Direito Do Trabalho Caso Concreto Fgts

FGTS CASO CONCRETO: O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS…

Caso Concreto (elaborado pela profª maria inês gerardo) Frederico foi admitido pela empresa Berta Ltda. no dia 20/09/2007 na função de auxiliar de serviços gerais. No dia 15/04/2008 pediu demissão, em virtude de ter arrumado novo emprego. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. Gabarito

Direito do Trabalho II Semana 1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento de pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento…

ABREU – 201101192674 DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 9 Caso Concreto Como Daniel não fez a opção pelo sistema do FGTS, no período anterior à CRFB/88, quando o regime do FGTS era optativo, terá direito à indenização na forma do art. 478 da CLT, ou seja, uma indenização por cada ano de serviço ou fração igual ou superior a seis meses. Após a CRFB/88, quando o FGTS deixou de ser opção e passou a ser o único sistema (art. 7º, III, CF), Daniel terá direito aos depósitos mensais do FGTS, os…

CASO CONCRETO 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto. 1 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é o meio pelo…

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS Danilo Mendonça da Costa[1] e Zênyo Eduardo da Silva[2] RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto.…

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

Aula 1. CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento de pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo…

DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de…