Direito Do Trabalho Caso Concreto Fgts

A CONDIÇÃO DE EXPATRIADO E SEUS REFLEXOS ANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1. Considerações Gerais, 2. Direitos e Legislação Aplicável ao Expatriado, 3. Salário e Adicional de Transferência, 4. Os Reflexos do contrato perante a transferência do funcionário, 5. O retorno do expatriado, 6. Conclusão, 7. Bibliografia. 1. Considerações Gerais A globalização e o comércio exterior provocaram um intenso estreitamento entre as nações, manifestado notadamente pela atividade das…

Direito do trabalho Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais. - Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico.…

-124560325120 Guilherme Momma Racy Abdalla Pedro Guimarães Ribeiro JUSTAS CAUSAS PARA O TERMINO DO CONTRATO E RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Apucarana-PR 2014 Guilherme Momma Racy Abdalla Pedro Guimarães Ribeiro JUSTAS CAUSAS PARA O TERMINO DO CONTRATO E RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho de Direito Trabalhista desenvolvido para submissão de nota bimestral e conhecimentos , da Universidade Estadual do Paraná. Sob Orientação do Prof.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MM. ____ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DISTRITO FEDERAL. DANIELLY CHAVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, operadora de caixa, portadora da CI nº 2.853.875 SESPDS/DF e do CPF nº 039.652.871-20, residente e domiciliada na Quadra 509, Conjunto 08, Casa 13 – Recanto das Emas- DF, por intermédio de seus advogados infra-assinadas, com endereço profissional sito a QSB 02, Lote 20, Loja 05, Taguatinga Sul-DF (CEP.: 72.015-520), Telefone:…

e 448 da CLT), incorreu em culpa in eligendo e in vigilando, pois, possuindo poder diretivo sobre os serviços prestados pela primeira reclamada, jamais fiscalizou ou fez cumprir as normas trabalhistas face à relação com o obreiro, em prejuízo dos direitos laborais do reclamante, tendo, assim, compactuado com todas as práticas prejudiciais à aplicação dos preceitos contidos na legislação. 2.5. Segundo o professor Caio Mário, ocorre culpa in vigilando “quando uma pessoa falta ao dever…

VINCULAS DE FGTS COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE nos termos da legislação processual vigente, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública criada sob a forma de instituição financeira, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNJP sob º 00.360.305/0001-04, com Superintendência Regional sediada na Avenida Getúlio Vargas, Qd. 20-105 Vila Aviação, no Município de Bauru/SP - CEP 17018-711, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -…

ASO CONCRETO 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, empregada doméstica, portador da CTPS nº xxx série xxx, CPF nº xxx, identidade nº xxx, residente e domiciliado na rua xxx, nºxxx, São José dos Pinhais – PR, CEP nº xxx, por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo contra…

FIBRA – FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL CURSO DE DIREITO AMYR LOBATO FERNANDO ALVES ABREU JAIR SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO

CRICIÚMA, JUNHO DE 2012. CLAYTON NAZÁRIO AMÉRICO DIEGO ERNESTO LACOMBE INOCENCIO DIEGO NICOSKI JOSUÉ VITORINO COSTA MAICON JORGE SILVEIRA PARCELAS INTEGRANTES DA REMUNERAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Mercado de Trabalho e Relações Trabalhistas no Curso de Administração - Gestão da Escola Superior de Criciúma, solicitado pelo professor Francisco Pizzette. CRICIÚMA, JUNHO DE 2012.