Direito Do Trabalho 2 Semana 16

Pág 1 O que é o aborto e em que consiste. Pág 2 Os vários tipos de aborto. Pág 2 Causas do aborto. Pág 2/3 Sintomas. Pág 3 IVG. Pag 3/4/5 Religião e ética. Pág 6/7 Conclusão. Pág. 8 Introdução: A escolha deste tema por minha parte é devido à polémica que ainda hoje causa na sociedade, contudo espero que com esta apresentação ajude a esclarecer melhor os vários pontos de vista. O tema que vou abordar neste trabalho é o aborto. Os vários tipos de…

Resolução * RSR: Repouso Semanal Remunerado * CLT: Consolidação das Leis do Trabalho * TRCT: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho * TST: Tribunal Superior do Trabalho * CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social Remuneração e Salário Salario: é a retribuição pelo trabalho prestado paga diretamente pelo empregador; Remuneração: totalidade dos bens fornecidos ou devidos ao empregado pelo trabalho prestado (retribuição), inclusive as parcelas a cargo e terceiros;…

contrato, antes de preencher as suas cláusulas. CONTRATO DE TRABALHO (MENORES COM 16 ANOS DE IDADE COMPLETOS) MODELO Observações: 1. O presente modelo de contrato de trabalho destina-se apenas aos contratos de trabalho entre menores com 16 anos de idade completos e o seu empregador. 2. Mesmo que o empregador esteja interessado na contratação de um menor com 16 anos de idade completos, só poderá celebrar o contrato de trabalho após a recepção de atestado médico a comprovar…

Constitucional – 6 questões Administrativo – 6 questões Tributário – 4 questões Total: 31 questões Destas 6 matérias, 5 você estuda pela CF e Ética pelo EEOAB que são apenas 85 artigos. Segundo Grupo Direito do Trabalho – 6 questões Processo do Trabalho – 5 questões Empresarial – 5 questões Total: 16 questões. Aqui você estuda a CLT (não toda ela porque não é necessário), as súmulas do TST e algumas OJ’s. Somando o primeiro grupo e o segundo temos 47 questões de 80, é…

OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA Vólia Bomfim Cassar1 1 . INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional 72/13, promulgada no dia 02.04.13, modificou o artigo 7º, parágrafo único da CR e trouxe novos direitos ao empregado doméstico, antes só garantidos aos urbanos (CLT) e rurais (Lei 5.889/73). Entre os novos direitos estão: adicional noturno, FGTS + 40%, jornada de 8hs diárias, limitadas a 44 semanais; hora extra com acréscimo de 50%, entre outros. Alguns destes direitos ainda…

Resolução * RSR: Repouso Semanal Remunerado * CLT: Consolidação das Leis do Trabalho * TRCT: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho * TST: Tribunal Superior do Trabalho * CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social Remuneração e Salário Salario: é a retribuição pelo trabalho prestado paga diretamente pelo empregador; Remuneração: totalidade dos bens fornecidos ou devidos ao empregado pelo trabalho prestado (retribuição), inclusive as parcelas a cargo e terceiros;…

Aluno: Valter Willian Aguiar RA: 1316339 1-Quais são as fontes de direito do Trabalho? Ramo de direito privado. A lei, fonte principal, constituição: C.L.T e as leis especiais, costumes, Decretos, Normas regulamentadoras, Convenções coletivas, Acordos coletivos, Sentença normativa 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Sentença normativa: E a decisão dada pelo tribunal do trabalho á um dissídio coletivo. Sendo certo que essa…

JORNADA DE TRABALHO Regular o período de trabalho é algo essencial para o ser humano, seja pela ordem econômica, social ou biológica. Sua relevância é destaque no contexto mundial, e pela importância a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 destaca no artigo XXIV - Todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas. Fundamento Legal: Constituição Federal, CLT Capítulo II Artigos 57 a 75 e Lei…

Índice 1. Evolução Histórica ………………………………… 2 2. Regras de Protecção de menores ………………….. 2 2.1 Admissão …………………………………… 3 2.2 Deveres do Empregador ……………………. 6 2.3 Condições de Trabalho ……………………... 9 2.4 Direitos Especiais ………………………….. 12 3. Conclusão ………………………………………… 14 4. Bibliografia ……………………………………….. 15 1. Evolução Histórica A história do direito do trabalho tem o seu início na proibição do trabalho das crianças, segundo afirmam os autores Lyon-Caen

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO RENATA DE CÁSSIA SILVA, brasileira, solteira, secretária, inscrita no CPF/MF sob o n.º 005.147.661-40 e portador do CI/RG 4397673 SSP/GO e da CTPS n.º 4397673 série 0010 GO, residente e domiciliado na Rua Claudio Monteverde, Quadra 39, Lote 1-E, Edifício Residencial Adriático, Bloco Ancon, Apartamento 301, Bairro Jardim Luz, em Aparecida de Goiânia-GO, por meio de seus procuradores…