calculos trabalhistas
1718 palavras
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CÁLCULOS TRABALHISTAPrincipais Abreviaturas utilizadas
* Art: Artigo
* Arts: Artigos
* CEF: Caixa Economica Federal
* CF: Construção Federal
* Dec.Decreto
* DSR: Descanso Semanal Remunerado
* DFT: Domingos e Feriados Trabalhados
* HE: Horas Extras
* INSS: instituto Nacional do Seguro Social
* IR: Imposto de Renda
* Res: Resolução
* RSR: Repouso Semanal Remunerado
* CLT: Consolidação das Leis do Trabalho
* TRCT: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
* TST: Tribunal Superior do Trabalho
* CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social
Remuneração e Salário
Salario: é a retribuição pelo trabalho prestado paga diretamente pelo empregador;
Remuneração: totalidade dos bens fornecidos ou devidos ao empregado pelo trabalho prestado (retribuição), inclusive as parcelas a cargo e terceiros;
Salário-base: mesmo que salário contratual, é o que compete ao empregado pelo simples fato de estar à disposição do empregador, cujo valor foi ajustado para uma jornada normal e trabalho, sem acréscimo decorrente da naturaza, local ou tempo de efetiva prestação de serviço.
Tipos de Salários
Salário mínimo: é contraprestação mínima a ser recebida pelo empregador por uma jornada normal de trabalho.
Piso salarial ou salário normativo: instituído atravès da Convenção Coletiva de Trabalh, após acordo entre sindicatos patronais e sindicato de trabalhadores
Salário mínimo profissional: é a contraprestação devida a profissionais liberais.
Salário por unidade de tempo
Horista: salário calculado por hora de trabalho;
Diarista: salário calculado por um dia;
Semanalista: salário calculado pelo valor de uma semana;
Quinzenalista: salário fixado por 15 dias de trabalho;
Mensalista: salário fixado para um mês civil.
Divisor para o cálculo do salario hora do mensalista
Jornada diária
Divisor
8 horas / dia
220
6 horas/dia
180
5 horas/dia
150
4 horas/dia
120
Equivalência entre diferentes