Direito Do Trabalhador 1

História do Direito do Trabalho Introdução Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um profissional de RH. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade social dos que ignoram…

RESUMO CHAGAS, Renata. Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. Monografia (Graduação em Direito) Universidade Candido Mendes Tijuca. Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho tem como objeto o estudo acerca dos direitos e deveres trabalhistas dos empregados domésticos e de seus empregadores. De forma resumida, podemos entender esses direitos como complexos, uma vez que houve alteração na lei que versa sobre esse tema, deixando assim muitos empregados

Unidade 03 PRINCPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO Declarao Universal dos Direitos Humanos. Art. 23. Todo homem tem direito ao trabalho, livre escolha de emprego, a condies justas e favorveis de trabalho e proteo contra o desemprego. Todo homem, sem qualquer distino, tem direito a igual remunerao por igual trabalho. Todo homem que trabalha tem direito a uma remunerao justa e satisfatria, que lhe assegure, assim como sua famlia, uma existncia compatvel com a dignidade humana, e a…

LTr. 69-07/842 Vol. 69, nº 07, Julho de 2005 TRABALHADORES SUBORDINADOS SEM EMPREGO — LIMITES CONSTITUCIONAIS A DESPROTEÇÃO EMPREGATÍCIA Edilton Meireles (*) Introdução É uma prática infraconstitucional legislativa brasileira a edição de leis regulamentando relações de trabalho subordinado, mas excluindo os respectivos trabalhadores da proteção dada aos empregados. Em outras palavras, por força de lei, estabelecem-se hipóteses em que o trabalhador subordinado não firma contrato de emprego, mas

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 3. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO 5 3.1 O que é previdência social 5 3.1.1 Benefícios da previdência Social 7 3.1.2 Aposentadoria por idade 7 3.1.3 Aposentadoria por tempo de contribuição 8 3.1.4 Aposentadoria especial 9 3.1.5 Aposentadoria por invalidez 10 3.1.6 Pensão por morte 11 3.1.7 Auxílio-doença 12 3.1.8 Auxílio-acidente 13 3.1.9 Auxílio-reclusão 13 3.2 Salário-maternidade 14 3.2.1 Salário-família 15 3.2.2 Como ter…

Trabalhista. Neste curso você vai conhecer um pouco sobre o Direito do Trabalho, ficando assim mais preparado para o competitivo mercado de trabalho. Conhecer nossos direitos e deveres também facilita a vida, a garantia de nossos direitos e nosso acesso à sociedade. Vamos acompanhar a história de Renata e seus amigos, interessados em começar a vida profissional. Ela quer começar a trabalhar, mas percebe que não conhece os direitos dos trabalhadores. Então surge uma dúvida: será que…

Direito Previdenciário Benefícios Previdenciários e suas Especificidades Prof. LeonardoKlimeikaZanutto São José dos Campos 2012 Benefícios Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado

SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO – 8º PERÍODO / NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SEGURO-DESEMPREGO PROFª. DALBA AUTORES ALESSANDRA GRASIELA PACHECO NOVAES LIDIA REGINA MODESTO COSTA LILIA MARIA NATHAN ROCHA BRITO PAULO HENRIQUE RAFAEL AMARAL FERREIRA WILTON BARBOSA NOVAES Goiânia 2012 AUTORES ALESSANDRA GRASIELA PACHECO NOVAES LIDIA REGINA MODESTO COSTA LILIA MARIA NATHAN ROCHA BRITO PAULO HENRIQUE RAFAEL AMARAL FERREIRA WILTON BARBOSA NOVAES DIREITO DO TRABALHO …

1 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Jacir Deggerone 1 RESUMO Este artigo tem como objetivo geral apresentar o assédio moral e a proteção aos direitos da personalidade nas relações de trabalho, embasando-se no fato de que atualmente, ao celebrar um contrato, o empregador não objetiva somente adquirir a energia traduzida na força do trabalho, mas todas as qualidades pessoais do contratado, impondo-lhe normas comportamentais no vestuário, no procedimento em público e até mesmo…

(Carteira de Trabalho e Previdência Social), sendo obrigatória a apresentação da mesma, segundo Art. 13 da CLT; Título de Eleitor para ambos os sexo; Certidão de nascimento e de casamento, caso for casado; Certificado que comprove a regularidade do trabalhador com o serviço militar (aos homens); CPF (Cadastro da Pessoa Física); RG (Registro Geral) Foto 3x4 ASO (Atestado de Saúde Ocupacional); BENEFICIOS NA ADMISSÃO Há benefícios opcionais às empresas, sendo eles o Vale…