Direito Do Trabalhador 1

DIREITO DO TRABALHO - SEGURO DESEMPREGO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTO HISTÓRICO, IMPÉRIOS E IMPERADORES 05 2.1 O IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE EM 500 d. C. 06 2.2 O IMPERIO DE JUSTINO E JUSTINIANO. 06 3. O CORPUS JURIS CIVILIS 09 3.1 O DIGESTO 10 3.2 AS INSTITUTAS 10 3.3 O NOVO CÓDIGO 11 3.4 NOVELAS 11 3.5 A COMPILAÇÃO 11 4. O CÓDIGO DE JUSTINIANO NA ATUALIDADE: O LEGADO DA LEI.... 13 5. CONSIDERAÇÕE FINAIS 16 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

Legislação trabalhista e de Previdência Social Legislação trabalhista e de Previdência Social I. II. III. Introdução……………………………………………... Regras gerais…………………....………………………. 1. Não discriminação…………...……………………… 2. Idade mínima…………………...……………………. 3. Forma do contrato…………….……………………. Contratação…………………………………………… 1. Modalidades contratuais…………………....……………………… a) Contratos de duração determinada……………............…………………….. b) Contrato com…

1. OBJETIVO 2. CONCEITO 3. HISTÓRICO 4. DIVISÕES DO DIREITO DO TRABALHO 5. CLASSIFICAÇÕES 6. HIERARQUIA 6.1 Escalonamentos das normas: 6.2 Princípios da norma mais favorável ao trabalhador: 6.3 Derrogações ao princípio: 7. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 7.1 Função integrativa dos princípios segundo a CLT: 7.2 Função diretiva dos princípios: 7.3 Direitos e garantias fundamentais: 7.4 Princípios constitucionais específicos: 7.5 Função do princípio da…

Faculdade Pitágoras Unidade Barreiro Técnológo em Recursos Humanos – 3º Semestre DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO AUXILIO DOENÇA AUXILIO ACIDENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Alunos: Renata Aparecida Viviane Costa Belo Horizonte - 2011 Faculdade Pitágoras Unidade Barreiro Técnológo em Recursos Humanos – 3º Semestre DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO * AUXILIO DOENÇA * AUXILIO ACIDENTE *…

SUMÁRIO 1- Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------------03 2- Desenvolvimento---------------------------------------------------------------------------------------05 2.1 Histórico e dados da Empresa------------------------------------------------------------05 2.2 Produtos e serviços comercializados pela empresa --------------------------------05 2.3 Sindicato…

recebidas pelo Centro de Defesa da Vidados Direitos Humanos Carmen Bascarán em Açailândia,MA. THAIS VELOSO DE SOUSA* MARIA SILVANIA DE OLIVEIRA** SAMARA GLENDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS*** ÀGELA MARIA PEREIRA**** RESUMO Este artigo dedica-se a levantar e analisar os principais fatores da situação análoga ao trabalho escravo com as mais diversas formas de degradação humana e social, com base nas demandas atendidas no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO AED DE DIREITO DO TRABALHO II ALUNA:CECÍLIA DE CASTRO VIEIRA LIMA PROFESSOR: MILTON INÁCIO Goiânia 2013 Organização Internacional do Trabalho promoveu, ao longo dos anos, sucessivas transformações conceituais, tais como, paz universal vinculada à justiça social, relacionamento entre Estados-membros e organismos internacionais e regionais especializados na matéria, sistema de convenções

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO¹ Tirciane Chuvas² Ana Carolina Cardoso3 Sumário: Introdução; 1. Princípio da Proteção; 1.1 Norma Mais Favorável; 1.2 Condição Mais Benéfica; 1.3. In Dúbio Pro Operário; 2. Imperatividade das Normas Trabalhistas; 3. Irrenunciabilidade de Direitos; 4.Continuidade da Relação Empregatícia; 5. Irredutibilidade Salarial; 6.Inalterabilidade Salarial; 6.1 Tempo de Pagamento; 6.2 Forma de Pagamento;7.Intangibilidade Salarial; Conclusão; Referências.

D a n i e l d e O l i v e i r a S a m p a i o , C P F : 0 1 5 5 7 2 7 1 5 0 0 Ponto dos Concursos www.pontodosconcursos.com.br Atenção. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais 50 0 inexatas ou incompletas – nome, endereço,…

Gratuidade da Justiça Do benefício da justiça gratuita Nos termos do art. 14, §1°, da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e do art. 790, § 3°, da CLT, o reclamante declara para os devidos fins e sob as penas da Lei, ser pobre, encontrando-se desempregado e não tendo como arcar com o pagamento de custas demais despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita. Honorários Advocatícios Tema polêmico nos domínios do processo