Direito Do Trabalhador 1

.................................. Turno: ................... 1ª QUESTÃO) O empregado não tem direito ao aviso prévio quando ocorre a: (a) rescisão antecipada do contrato de experiência; (b) despedida indireta; (c) extinção da empresa; (d) rescisão por culpa recíproca; (e) morte do empregador. 2ª QUESTÃO) Julgue os itens seguintes, acerca das normas de proteção ao trabalhador. (1) Havendo prorrogação, nos limites da lei, da jornada normal de trabalho de um menor, será…

a confecção de ovos de chocolate no período que antecede a Páscoa. Apesar de repetir-se todos os anos, a contratação da mão-de-obra não obedece a critério rígido, dependendo do consumo e da demanda do mercado” (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr. p. 470) Amauri Mascaro Nascimento cita outros exemplos de atividades empresariais de caráter transitório: “Também cabe contrato a prazo nas atividades empresariais de caráter transitório (CLT, art.…

TEXTO DISSERTATIVO : EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO (1º EXERCÍCIO ESCOLAR) ESTUDANTE: Jônatas Batista Cruz 8º Período – noite- Professor: Pedro Paulo RECIFE, ABRIL DE 2012 Dissertação Direito do Trabalho - Evolução histórica - Fundamento- Cenário contexto mundial e Cenário contexto brasileiro Ramos do Direito e Enquadramento do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo do Direito. E quem abrange…

1. Tema: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM Call CENTER 2. Delimitação: O trabalho tratará sobre o assédio moral nas relações de trabalho nos call Center, a banalização dos direitos humanos, normas que não são seguidas em via de regra, atualmente os trabalhadores se respaldam na Lei, mostraremos os efeitos do assédio moral na vida social e psicológica de um individuo, muitas já são as leis que beneficiam o trabalhador de call Center, mas mesmo diante de seus direitos…

comprovada a jornada de trabalho alegada pelo trabalhador, que mesmo sendo trabalho externo, era controlada pela chefia e o trabalho de longas jornadas aos sábados e também nos feriados. A decisão do juiz José Roberto Gomes Júnior, em atuação na 4ª Vara do Trabalho, terminou com a indenização de R$ 80 mil ao trabalhador por danos morais, e também determina que a empresa pague um prêmio por resultado no ano de 2008, além horas extras ou outros direitos, atribuindo à condenação o valor…

Salario e Remuneração 1 – Conceitos Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho[1]. Em outras palavras, é o pagamento feito pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho. Não são considerados integrantes do salário ajudas de custo que não ultrapassem 50% do valor do salário, gratificações esporádicas pagas por mera liberalidade do empregador e benefícios previdenciários. A remuneração abrange além do

DIREITO DO TRABALHO PROCESSO PESQUISA SOBRE: INTERDITO PROIBITÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO INTRODUÇÃO O contrato de trabalho apresenta peculiaridades que o diferencia dos contratos civis. Certamente, as fragilidades que acometem ao trabalhador requerem tutela específica do ordenamento jurídico. Da mesma forma, o contrato de trabalho garante ao trabalhador condição diferenciada. Infelizmente, a condição de sujeito titular de direitos fundamentais muitas vezes decorre do contrato

Sindicais no Brasil).........................................3 Descrio da Empresa.....................................................................................................5 Histria e Evoluo do Direito do Trabalho.................................................................6 Direito Constitucional do Trabalho...........................................................................7-8 Modalidades de Contratos de…

1 – INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é expor maiores informações sobre os Direitos Sociais, conforme o Art. 6 e o 7 da Constituição Federal na qual está representado por trinta e quatro incisos, entre estes, escolhidos dez que estarão representados neste trabalho. São eles: licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da

Trabalhador Avulso Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem vínculo empregatício Trabalhador avulso - É o que presta serviços com a intermediação da entidade de classe, que tem o seu pagamento feito sob a forma de rateio. Aquele que presta serviços a vários tomadores e que executa serviços de curta duração. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a igualdade de direitos entre o…