Direito Do Inimigo

Direito penal do inimigo e o funcionalismo O direito do penal inimigo surge em meio as teorias funcionalistas do direito penal, apôs longo período de evolução das teorias que começam com o sistema clássico ( inicio do séculoXX) e sucessivamente seguem pelos sistemas neoclássico(1907) e o sistema finalista, chega-se, a partir da década de 1930 com os pensadores Güinther Jakobs e Claus Roxin, ao sistema funcionalista. Roxin e Jacobs questionam a verdadeira função do direito penal…

Direito penal do inimigo é uma teoria (Feindstrafrecht, na língua original) enunciada por Günther Jakobs, doutrinador alemão que a sustenta desde 1985 com base em políticas públicas de combate à criminalidade interna e/ou internacional. A tese de Jakobs está assentada em três pilares: (a) antecipação da punição; (b) desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais; (c) criação de leis severas direcionadas à clientela (terroristas, delinqüentes…

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO Acadêmicos do 6º semestre* Legislação Penal Especial Direito Processual Penal I Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a Teoria do Direito Penal do Inimigo, considerado como a terceira velocidade do Direito Penal, visa fazer uma distinção entre cidadão e inimigo. Será analisado também suas características, efetividade e aplicação na legislação. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Direto Penal do Cidadão. Direito Penal.…

O autor,Jakbos, afirma que o Direito Penal do Inimigo se resulta da a expansão do Direito Penal, do surgimento do Direito Penal Simbólico e do ressurgimento do punitivismo. Jakobs se baseou nos Filósofos como Kant e Hobbes elaboraram conceitos de inimigos, para definir o atual Direito Penal do Inimigo A teoria de Kant diz que a paz só é possível através do estado civil por o estado de natureza ser o estado de guerra,. No estado natural os homens se ameaçam mutuamente sem revelarem…

DIREITO PENAL DO INIMIGO O Direito Penal do inimigo tem como defensor principal o penalista e filósofo alemão Günther Jakobs, que seguindo o referencial dos pensamentos de Rousseau, Hobbes e Kant insurge-se na doutrina com a referida tese. No direito penal sempre houve a identificação de um indivíduo específico, ou seja, o poder punitivo enseja a individualização do denominado “inimigo” tendo como base a sua periculosidade, o que poderá descaracteriza-lo como pessoa. O conceito de…

# O DIREITO PENAL DO INIMIGO – OU O DISCURSO DO DIREITO PENAL DESIGUAL # O texto de Juarez Cirino dos Santos fala sobre a ideia defendida pelo penalista Dr. Günther Jakobs. O ilustre professor da Universidade de Bonn acredita na pena como sendo uma maneira de luta contra a criminalidade. Jakobs teve o trabalho de dividir o Direito Penal em dois sistemas diferentes que compreendiam duas categorias de seres humanos: os cidadãos e os inimigos. Esses dois sistemas criados pelo jurista são: O

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO DA PENAL DO INIMIGO ORIENTADOR FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO. Banca Examinadora: __________________________________ Professora Orientadora

DIREITO PENAL DO INIMIGO Introdução O Direito Penal do Inimigo - ou Discurso do Direito Penal Desigual – foi descrito por Günter Jakobs, aproximadamente em 1985 e afirmado como tese por volta do início do novo milênio. Em seu livro “Direito Penal do Inimigo”, justifica e tenta legitimar sua linha de pensamento. Para o professor da Universidade de BONN, o Direito Penal teria a função precípua de proteger a vigência da norma. O seguidor de Welzel ainda desenvolve o discurso da…

Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas JAKOBS, Gunther. MÉLIA, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: Noçoes e Críticas. Organização e tradução: André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p 21-81. “Certamente, um Direito penal do inimigo é indicativo de uma pacificação insuficiente; Ademais, um Direito penal do inimigo implica, pelo menos, um comportamento desenvolvido com base em regras, ao invés de uma

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e…