Direito Do Consumidor Por Ter Deixado De Pagar Três Pres

Ainda de acordo com Turban (2005), no início da década de 1990, as aplicações de CE se expandiram rapidamente, seguindo a comercialização da internet e a introdução da web. Um grande abalo nas atividades do CE começou em 2000 e durou por cerca de três anos, quando centenas de empresas “ponto-com” saíram do negócio. Desde 2003, o CE começou a mostrar um progresso constante. Hoje, a maioria das organizações de médio e grande porte, e muitas pequenas, está praticando algum tipo de CE.…

dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a…

DONALD STEWART JR. O QUE É O LIBERALISMO 59 EDIÇÃO REVISTA E AUMENTADA IL INSTITUTO LIBERAL RIO DE JANEIRO /1995 Copyright © Donald Stewart Jr., 1988. Direitos reservados para publicação: INSTITUTO LIBERAL Rua Professor Alfredo Gomes, 28 CEP 22251-080- Botafogo- Rio de Janeiro- RJ- Brasil Printed in Brazilt1mpresso no Brasil ISBN 85-85054-43-3 Revisão tipográfica REGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA Editoração eletrônica SANDRA GUASTI DE A. CASTRO Projeto gráfico EDUARDO…

predominantes de sua atividade. De um ponto de vista global, no Brasil a economia funciona de uma forma diferente da economia de outros países, como os EUA, Rússia ou Etiópia. A forma de comprar e vender determinados bens, os impostos que se tem de pagar, o tipo de maquinaria utilizada pelas empresas, e muitas outras coisas são diferentes. Podemos, também dizer que, salvo as diferenças, nossa economia se parece mais com a de uns países (por exemplo, Argentina) do que com a de…

sociedade comercial é o objeto social. A sociedade comercial pode ser conceituada como sendo a pessoa jurídica de direito privado não estatal, que tem por objeto social a exploração de atividade comercial ou a forma de sociedade por ações. É o art. 20 do Código Civil que indica que a pessoa jurídica não se confunde com as pessoas que a compõem. A personalização das sociedades comerciais gera três conseqüências: a) titularidade negocial; b) titularidade processual e c)…

MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Formas Especiais de Pagamento1 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Revisando a Teoria do Pagamento Vimos que o pagamento traduz o adimplemento voluntário da obrigação. Relembrando, compõe-se o pagamento de três elementos fundamentais: a) o vínculo obrigacional: trata-se da causa (fundamento) do pagamento; não havendo vínculo, não há que se pensar em pagamento, sob pena de caracterização de

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO WILTON RIBEIRO DA SILVA Rio de Janeiro 2 0 1 1 1. INTRODUÇÃO O Direito Tributário é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, cabendo à Constituição Federal limitar o poder do Estado de tributar, protegendo o cidadão dos abusos do poder estatal. O objeto do direito…

uma criação, então voltava para buscar a cria desgarrada. Claro que este tipo de contagem não servia apenas para apurar quantas crias não voltavam ou morriam, mas também para informar o aumento do rebanho, e se nascessem mais crias? O que nosso amigo pré-histórico fez, foi nada menos que uma contagem física do seu rebanho, o que hoje contabilmente chamamos de “inventário físico”. Fique ligado: Leia o texto História da Contabilidade e Controle Contábil nos papiros de Zenon. Então, o…

princípios que o animam, entretanto, pode revelar muito do que aquele instituto foi; do que ele é, nos dias de hoje; e do que poderá vir a ser, no futuro [2]. Este o objetivo buscado nestas poucas linhas: a análise dos princípios que informam o direito contratual, de modo que se possa, a partir deles, esquadrinhar a figura do contrato tal qual a doutrina o conhece atualmente. O advento de um novo Código Civil [3], ademais, não deixa de representar um convite à reflexão. Se em…

principais nações europeias no início do século XX. O século anterior havia deixado feridas difíceis de curar. Alguns países estavam extremamente descontentes com a partilha da Ásia e da África, ocorrida no final do século XIX. Alemanha e Itália, por exemplo, haviam ficado de fora no processo neocolonial. Enquanto isso, França e Inglaterra podiam explorar diversas colônias, ricas em matérias-primas e com um grande mercado consumidor. A insatisfação da Itália e da Alemanha, neste…