Direito Do Consumidor Para Compras Pela Internet

O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ MARCOS POFFO COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS RIO DO SUL 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................03 CAPÍTULO I - COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS..............................

COMPRAS COLETIVAS: BENEFÍCIOS E RISCOS. Albuquerque, Taís Viga UFAM – Manaus RESUMO O presente trabalho teve como objetivo identificar as vantagens deste mais novo seguimento em estratégia de marketing, pelo e-commerce e os direitos do consumidor que possam ser violados. Com o crescimento progressivo do comércio eletrônico, através dos WEBSITES, o mundo jurídico necessita adaptar-se urgentemente às transformações vindas da utilização da internet, carecendo o Brasil de…

ASPECTOS LEGAIS DO E-COMMERCE © 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) Informações e contatos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul – CEP 70200-904, Brasília (DF) Tel.: (61) 3348 7100 www.sebrae

................................................................................................4 Desenvolvimento..........................................................................................................5 Cuidados antes das compras............................................................................5 Produtos apresentando defeitos ou fora das especificações............................7 Conclusão...................................................................

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE: O DECRETO FEDERAL 7.962/13 E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS FUNDAMENTAL RIGHTS OF CONSUMER E-COMMERCE: THE DECREE 7.962/13 FEDERAL AND LIABILITY OF SITES SHOPPING COLLECTIVE RESUMO O artigo ora apresentado analisa num primeiro momento, a relação de consumo em tempos modernos, buscando conceitos que guardem relação com uma sociedade globalizada. No capítulo seguinte, aborda-se a questão do contrato…

JURISPRUDENCIAL SOBRE A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA EM FACE DO VÍCIO DO PRODUTO COMPRADO POR MEIO ELETRÔNICO Adriane de Campos Pereira1 1. O VÍCIO DO PRODUTO COMPRADO POR MEIO ELETRÔNICO A evolução do direito tenta sempre, desde que as primeiras normas legais surgiram no ordenamento jurídico mundial, iniciando-se pelo direito romano, seguir a evolução da sociedade até o ponto que lhe couber. Nesse sentido e nesta intenção, é que a promulgação da Constituição da República Federativa do…

PESQUSA GERAL 1 O Código de Defesa do Consumidor (CODECON) prevê a possibilidade do consumidor se arrepender da aquisição de um produto ou serviço, quando ocorrer uma transação fora do âmbito do estabelecimento ou loja, fisicamente compreendido. Deste modo, é fundamental que as empresas ou qualquer tipo de fornecedor, avaliem com bastante prudência, quando decidirem colocar à disposição do público produtos ou serviços, seja através da internet, telefone, correios e/ou vendas por…

DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR1 CONSIDERATIONS ABOUT THE COMMERCE AND ITS IMPLICATIONS IN CONSUMER LAW RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado, é de atual relevância no cenário jurídico, o que faz referência a diversas provocações, tanto nas implicações jusfilosóficas sobre os direitos quanto nas análises da efetivação…

APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Cacoal-RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Cacoal-RO 2014 “O descontentamento é o primeiro passo

AS NOVAS REGRAS E OS NOVOS PERIGOS DO USO DA INTERNET FACULDADE CAMPO GRANDE- FCG CURSO: ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 1-História da internet ................................................................................................................04 2-O crescimento do uso da internet na interação de uma empresa.......................