Direito Do Consumidor Esquematizado

julgar o movimento estratégico da empresa em questão. Este texto é destinado exclusivamente ao estudo e à discussão acadêmica, sendo vedada a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. A violação aos direitos autorais sujeitará o infrator às penalidades da Lei. Direitos Reservados ESPM. Junho 2013 www.espm.br/centraldecases RESUMO O mercado de confecções vem crescendo e elevando cada vez mais a competitividade entre as empresas que dele fazem parte, em particular no Rio de

incansável do ser humano para se destacar no meio onde vive. Aproveitando esta exacerbada necessidade do indivíduo, grandes empresas e marcas vêm desenvolvendo produtos e serviços que ofereçam sensações de exclusividade. O que, por outro lado, leva o consumidor muitas vezes a pagar quantias extremamente altas por eles. É o tão famoso e conhecido mundo do luxo, por onde muitos querem circular, porém poucos são os que têm poder para isto. Palavras Chaves: Luxo. Estampa. Cor. Forma. …

classificação contratual, dificilmente encontradas, em sua totalidade, nas obras tradicionais sobre o tema. Busca utilizar dinâmica e didática para o aproveitamento do material pelos alunos de graduação. Palavras-Chave: Classificação; Contratos; Direito Romano; Unilaterais; Bilaterais; Plurilaterais; Gratuitos; Onerosos; Comutativos; Aleatórios; Paritários; Contratos de Adesão; Nominados; Inominados; Típicos; Atípicos; Mistos; Coligados. ABSTRACT A contract classification study is made…

de modo expresso a incompetência das pessoas políticas de direito interno, para expedir regras instituidoras de tributos que alcancem situações específicas e suficientemente caracterizadas. Já no entendimento de Carrazza (2007, p. 481) No Brasil, por força de uma série de disposições constitucionais, não há falar em poder tributário (incontrastável, absoluto), mas, tão-somente, em competência tributária (regrada, disciplinada pelo Direito). A mesma disposição legal (Constituição…

br/moodle/file.php/7261/aulas_2013_1/01_dire... AULA 01 - DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO: INTRODUÇÃO Autora: Ibiratan Gomes de Carvalho Sá “O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstrata, e entrou no domínio da realidade como fenômeno, adquirindo o valor sociológico de ser uma força organizadora das manifestações da vida social.” (MARNOCO E SOUZA, 1910, p. 04) Olá! Seja bem-vindo(a)!! O direito exerce, na sociedade, uma função muito importante.…

Nédia Maria Giovanoni DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal como requisito parcial para a disciplina de Direito Constitucional, sob a coordenação do Professora Ms. Thais Berdardes Maganhini. Cacoal/RO Novembro de 2011 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1.1 LOCALIZAÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu título II, classifica o gênero Direitos e…

que as constituições de 1934, 1937 e 1946, são as que prevêem mais pontos textuais sobre a presença do Estado na economia e portanto, mais intervenção, com destaque para a de 1934, que te um capítulo específico sobre o assunto. PALAVRAS-CHAVE: 1.Direito Econômico; 2. Intervenção Econômica; 3. Constituições Brasileiras INTRODUÇÃO Trata-se de uma comparação entre todas as sete Constituições Federais Brasileiras, colocando em destaque um paralelo histórico constitucional da forma que…

Direito Civil IV – Contratos NOÇÃO DE CONTRATO Existem muito tipos de contrato, o casamento não é contrato (para Cedar, pois Cláudia Viana diz que sim, é um contrato) e tem caráter: sui generis porque no casamento os nubentes ao manifestarem a vontade de casar-se com a participação do Estado que se faz presente ou Ministro religioso, sendo assim, precisa-se da participação não apenas dos dois nubentes, desde 2011 não há mais diferença entre união de homem e mulher. Dada a essas noções podemos

Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna do contrato e sua aplicabilidade no mundo contemporâneo / Ricardo José Leonardo. – Franca, São Paulo, 2013. 84 p. Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo Trabalho de Curso – FDF Área de concentração: Direito Civil Contratos – Direito…

MINISTÉRIO PÚBLICO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3 3. MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO COMPARADO 4 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5 5. MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS 12 6. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O MINISTÉRIO PÚBLICO 18 7. AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 19 8. PROCURADOR-GERAL 22 9. FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 129 CF/88) 24 10. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS 27 11. CONSELHO NACIONAL