Direito Do Consumidor E Direitos Humanos

ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO LORRAINE CRISTINA ALVES SOARES DIREITOS TRANSIDIVIDUAIS Itaúna 2.014 DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Os Direitos transindividuais, também chamados de meta individuais, são indivisíveis e pertencem a vários indivíduos. São característicos de sociedades massificadas. Estão entre os interesses privados e os interesses públicos permanecendo na modalidade de interesses sociais. A categoria dos direitos…

SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 São Luis 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 Monografia apresentada pela graduanda Antonia Sousa de Jesus Neta à coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino…

Para que as populações tenham acesso a serviços que deveriam ser direitos básicos, precisam muitas vezes abandonar seus locais de origem sem garantias de que serão "contempladas" com tais direitos. Apesar dessa espécie de "alienação universal", originada do consumo e do individualismo tornados naturais, há possibilidade de mudança desse paradigma. Para que haja a cidadania na verdade é preciso que o indivíduo seja um "consumidor imperfeito", não se submetendo aos ditames da mercadoria, mas ser

vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito, para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e em desenvolvimento. Este trabalho tem o objetivo de explanar áreas da economia ligadas ao direito, trazendo à tona todas as relações e necessidades criadas através da ligação entre estas áreas. A relação entre economia e direito…

responsabilidade social empresarial, na medida em que é cada vez mais evidente que o sucesso económico e financeiro está inexoravelmente ligado ao desempenho social e ambiental das empresas. Deste modo as empresas devem combater a corrupção, respeitar os direitos humanos, o meio ambiente e reger as suas acções com base em valores e princípios éticos contribuindo para uma sociedade mais justa. Comportamento Organizacional Página 3 Responsabilidade Social nas Empresas 1.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _____________ AUTOR, vem, respeitosamente, por sua procuradora signatária, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS em face de RÉU 1 (MARCA DO CHOCOLATE) RÉU 2 (SUPERMERCADO QUE VENDEU) No dia XXXX de outubro de 2012, o autor esteve no supermercado _______ primeiro réu da ação, para efetuar compras para sua casa. Em uma gôndola existente próximo…

1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. | a. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com

1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só…

da palestra lecionada para alunos da disciplina de Direito que teve como foco a Revista campo Jurídico. Ricardo Mauricio aborda como seu principal tema o Neocolonialismo e a Interpretação Jurídica. Segundo o Doutor a escolha do tema é de extrema importância, tanto para os alunos quanto para os professores porque é através dele que se alcançam vários ramos do direito. Neocolonialismo pode ser entendido como um novo árbitro de compreensão do direito condicional. O orador fala do…

1 CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACADÊMICA Rosivane Alves Delmiro DIREITO DO CONSUMIDOR: PRINCIPAIS GARANTIAS DO CONSUMIDOR Trabalho para fins de conhecimento e avaliação da disciplina de Instituições do Direito Público e Privado do I Semestre do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Cathedral. Orientador: Prof. Vilmar Antonio da Silva BOA VISTA/RR NOVEMBRO/2011 2 INTRODUÇÃO Com os avanços da tecnologia e o crescente número de mercados…