Resenha crítica ricardo mauricio freire soares
Ricardo Mauricio Freire Soares, pós-Doutor, pesquisador, palestrante, professor e autor de diversas obras Jurídicas. Orador da palestra lecionada para alunos da disciplina de Direito que teve como foco a Revista campo Jurídico.
Ricardo Mauricio aborda como seu principal tema o Neocolonialismo e a Interpretação Jurídica. Segundo o Doutor a escolha do tema é de extrema importância, tanto para os alunos quanto para os professores porque é através dele que se alcançam vários ramos do direito. Neocolonialismo pode ser entendido como um novo árbitro de compreensão do direito condicional.
O orador fala do positivismo jurídico, que na comunidade jurídica cometiam muitas injustiças, que começou a ocorre um processo de internacionalização dos direitos humanos, direito esse que passa a ser incorporados nas constituições democráticas e tem como fundamentação a tutela da dignidade humana, tanto social quanto individual. Ele faz um comentário em determinado momento que se pode aplicar os princípios da dignidade para proteger um consumidor endividado só que a passagem do principio da dignidade para proteção do consumidor nas relações de consumo não é uma passagem simples e nem está pré-determinada e infelizmente ela é desrespeitado a todo o momento, logo como é possível haver tamanha disparidade na cobrança de juros cobradas pelas instituições financeira quando o consumidor necessita tomar um empréstimo? Alguém poderia dizer que referido fundamento não atinge relações privadas comerciais. A partir do momento em que as constituições positivando os direitos fundamentais traduzidos em princípios exigem uma postura mais construtiva dos interpretes do direito.
Método sistemático vem sendo muito valorizado porque toda interpretação que passa necessariamente pela constituição. O Doutor fez um pequeno relado sobre a pirâmide normativa Kelseniana, que todas as normas inferiores se fundamentam na constituição. A constituição é interpretada para aproximar cada vez