Direito Do Consumidor Da Compra Feita

Carlos Arthur Gonzaga Ribeiro Figueiredo 4º Semestre A Matutino Direito Processual Civil Prof. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho Relatório sobre as palestras dos professores Carlos Rafael e Silvio Soares No dia 24/10/2013 ocorreram as palestras dos professores Carlos Rafael e Silvio Soares, no auditório da OAB/MT, fazendo parte do evento Quinta-Feira Jurídica. A primeira palestra foi a do professor Carlos Rafael que tinha como tema “As novas relações de

baseada no vídeo Relação de Consumo: compras na internet, reportagem de autoria de Letícia Justus, exibida em 13/12/10 no Jornal da Justiça, disponível em: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=VVBqXqxqdpI#! A era da informática revolucionou o modo de vida da sociedade mundial, diminuindo fronteiras e facilitando a comunicação interpessoal. Dentro desse contexto, as políticas econômicas buscaram uma maior integração entre consumidores e fornecedores, multiplicando…

é apenas um meio fácil para realizações de natureza comercial, principalmente a compra e venda e a prestação de serviços. Onde cada operadora, visando o aumento da carteira de clientes, oferece cada vez mais uma infinidade de serviços adicionais ou optativos, ou seja, não oferecem somente créditos aos consumidores, mas também uma série de serviços. Assim sendo, sua finalidade é justamente torna mais fácil às compras por parte do seu titular. Os usuários, hoje, podem adquirir uma gama…

Sé, s/nº - 01018-010 - São Paulo – SP. PABX: (11) 3242-9366. Tribunal da Justiça de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 – Bairro dos Alemães – 13417-901 Telefone: (019) 3433-4177. Órgão de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. Rua Líbero Badaró, 119 - 9º andar - Centro 01.009-000 - São Paulo-SP. Telefones: (011) 233-1524 / 1525 Fax: (011) 607-4885. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM)…

CONTRATOS MERCANTIS A - INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL MERCANTIL 1. Tutela contratual no direito brasileiro. O empresário brasileiro, no desempenho da atividade que lhe é própria, se depara com quatro regimes jurídicos contratuais diferentes, muito embora interligados: cível, quando geralmente negocia com outros empresários; consumerista, na hipótese de o destinatário de seu comércio ser aquele denominado final; administrativo, ao contratar com entes públicos; e trabalhista na organização

Compras pela internet. Principais problemas e soluções jurídicas. Acimarney Correia Silva Freitas¹, Arthur Leandro da Silva Rodrigues², Joedson dos Santos Azevedo 3, Randler Freitas Almeida4 ¹ Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. ² Graduando em Sistemas de informação - IFBA. 3 Graduando em Sistemas de informação - IFBA. 4 Graduando em Sistemas de informação - IFBA. Resumo: Adentrar-se-á por meio deste trabalho no âmbito dos negócios comercias no que se…

combinado os preços de compra de laranja de pequenos produtores. Frigoríficos: Denúncias da Confederação Nacional da Agricultura e da Câmara dos Deputados levou o Cadê a condenar um grupo de frigoríficos por combinar métodos e preços. Cimento: as dez maiores fabricantes de cimento são suspeitas de dividir o mercado brasileiro e combinar com as concreteiras que poderiam comprar o produto a preços razoáveis. Gases Hospitalares: Grupo de empresas teria dividido o mercado , prejudicando…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO VALTER BEMFICA PAULO 201001257618 PROJETO INTEGRADOR Resende, RJ 20 de julho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................

8078/90; propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS em face de GAFISA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.545.826/0001-07, com sede na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 19º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05425-070, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP fls. 2 Os autores, na busca…

EXMA. SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE LUZIÂNIA-GO AUTOS: 000000 FRANCISCA DE TAL, brasileira, solteira, assistente de idosos, portadora da carteira de Identidade n°:, residente e domiciliada à, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à ... onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: