Direito Do Consumidor Construção Civil

Executivo A HM é uma Grande construtora de renome, que atua no mercado imobiliário, incorpora e constrói unidades habitacionais para o segmento econômico e são especialista em projetos para o primeiro imóvel. Em dados de pesquisa as construtoras civis são muito sensíveis a certas medidas tomadas pelo governo, recentemente ouve uma contenção de crédito adotada pelo governo brasileiro, devido à facilidade de obtenção domesmo e o forte aumento da massa salarial que entre vetores foi os…

WEB AULA 1 Unidade 2 – Noções de Direito Privado Olá! Pronto(a) para mais uma aula? Agora nossa conversa tomará outra direção: vamos discutir temas alheios ao Direito Privado, isto é, temas que se inserem nas relações entre particulares. Vamos discutir dois temas muito importantes para o seu conhecimento sobre o direito: a responsabilidade civil (no âmbito do direito civil) e o direito do consumidor. Legal, não é mesmo? Será que quando sofremos algum dano patrimonial ou moral,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA... FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move em face da fabricante RONDA e da concessionária ALFA, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 327 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo alinhavados: I - Da Decadência e Prescrição Em…

necessários para se identificar tal relação, quais sejam Consumidor e Fornecedor. Consumidor, à luz do artigo 2º da lei 8078/90, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Por sua vez, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,…

1 Texto inédito, em progresso. Erros e eventual duplicidade de informação em fase de revisão. Se usar, favor identificar a fonte. Indicadores de sustentabilidade sócio-ambiental nos assentamentos humanos e ecodesign na construção civil: oportunidades para a indústria João S. Furtado Consultor para empresas com responsabilidade sócio-ambiental jsfurtado@terra.com.br Consultor colaborador PROGESA FIA-FEA-USP Gestão Estratégica Sócio-Ambiental Responsável Abordagem 1. Questões

AGRUPAMENTO EDUARDO GAGEIRO 21/02/2014 Curso Efa-B\C CP-UFCD1 Actividade-Liberdade pessoal em democracia O conceito de liberdade e suas dimensões (física; civil; de expressão; moral…) . A Liberdade é estar livre de qualquer limitação ou coacção, no entanto trata se de agir livremente mas de forma adequada de acordo com os princípios éticos legais da nossa jurisdição. Os seres humanos e suas atitudes interferem com todo o desenvolvimento e vida de outros seres humanos e mundo em geral

ao envolver duas partes bem definidas e perfeitamente ajustadas aos conceitos legais, em torno de um produto ou serviço economicamente valorável. De um lado, o consumidor (individual ou coletivo) como destinatário final, e de outro, o fornecedor de produtos ou serviços. Essa relação visa à satisfação de necessidades ou desejos do consumidor. Este, porém, não dispõe de controle sobre a produção e comercialização dos bens e serviços que lhe são ofertados e está sujeito ao poder e às…

detrimento das garantias de cidadania. Isso restringe a concepção de sociedade civil ao campo do consumo umo de espaços e serviços privatizados no âmbito das cidades. Trata-se se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, cujo intuito é tecer bases para uma discussão critica acerca da gestão publica. Os resultados aqui apresentados apontam para a necessidade de fortalecimento ortalecimento e consolidação da sociedade civil como espaço publico de fundamental importância para a consolidação…

-TEMA DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2 - PROBLEMA 4 A proteção a direitos que envolvam um número indeterminado de interessados, como a qualidade de vida, o consumidor e o meio-ambiente passam a integrar a legislação de vários países como Brasil, Itália, EUA, por meio de procedimentos que visam à tutela dos denominados direitos coletivos. As leis referentes ao processo coletivo brasileiros encontram-se esparsas, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, a Lei de…

(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS (MG) Processo n. º ** ****, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do advogado adiante assinado, oferecer resposta através de CONTESTAÇÃO em face da ação de cobrança que lhe move ***, pelo fatos e fundamentos a seguir expostos: Alega o Requerente que o Requerido adquiriu no estabelecimento comercial materiais de construção nos meses de maio,…