Direito Do Consumidor Comentado

FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Manaus – AM 2011 DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de avaliação do Componente Curricular “Orientação de Monografia-I”.…

Contratos eletrônicos interativos 11 7 os contratos eletrônicos como contrato de adesão 13 8 formação do contrato eletrônico 14 9 momento da formação entre presente 15 9.1 Momento da formação entre ausente 15 10 codigo de defesa do consumidor 16 11 local de formação do contrato eletrônico 17 12 lei modelo da unicitral sobre comercio eletrônico 18 13 foro competente 19 14 validade dos contratos eletrônicos 20 14.1 Elementos da validade dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO – SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – ESTADO DO XXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, lavrador, portador da CIRG sob nº XXXXXXXX SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, anexo mandato, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE…

da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre a sua fruição e riscos.” Como decorrência da responsabilidade objetiva do prestador do serviço, para que ele possa se desonerar da obrigação de indenizar deve provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, ou, há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (§3º, I e II, do art.14, do CDC).…

[pic] GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A PROTEÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UMA ABORDAGEM PARA ALÉM DO INDIVÍDUO 1 2 Lauro de Freitas 3 2010 SUMÁRIO |1 |Introdução |3 | |2 |Proteção ao consumidor sob uma visão macro |3/7

Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade colaborativa aula tema 03 RONDONÓPOLIS – MT 2014 CLEIDIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - RA: 6277264713 ENGENHARIA CÍVIL 3ª Serie A – 1º Bimestre DIREITO E LEGISLAÇÃO RONDONÓPOLIS - MT 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DO CONSUMIDOR 04 05 06 RELATÓRIO 07 08…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SP .........., brasileiro, solteiro, maior, empresário portador do R.G. nº (xxx), e inscrito no CPF/MF sob o nº (xxx), domiciliado à Rua (xxx) – Sorocaba/SP, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador ao final subscrito (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA L I M I N A R em face de…

Turma : 5 DIN Curso: Bacharelado em Direito Disciplina Direito Empresarial I Semestre da Disciplina: 5º semestre Carga Horária Total 80 h/a Carga Horária Semanal 4 h/a INFORMAÇÕES DO (A) PROFESSOR (A) DA DISCIPLINA Professor (a): Erika Alencar E-mail: erika.alencar.silva@gmail.com 02- EMENTA Teoria Geral do Direito Empresarial. Teorias. Abrangência da matéria empresarial. O Empresário. Registro de empresas. Requisitos para

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE (PR) PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE e IDADE SUPERIOR A 65 ANOS (art. 1211-A do CPC) DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NEGADO JOSÉ DAS QUANTAS, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 000 – Cidade (PR), CEP nº. 112233-444, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAÍBA DO ESTADO DO PIAUI CARLOS ESTEVAM DE ALBUQUERQUE MOURA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 1.605.783 SSP-MA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o n° 308.213.981-72; residente e domiciliado na Rua Cel Emidio Veras, S/N, Bairro Centro, Araioses – MA, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado, que