Direito Do Consumidor 2013

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento do AVA de Direito e Legislação para a Universidade Bandeirante de São Paulo, elaborado pelos alunos de Engenharia de Produção e de Controle e Automação do 2° semestre, sala C230 . SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 RESUMO Neste trabalho apresenta-se uma cartilha elaborada através de incentivo da Atividade Colaborativa do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Anhanguera Educacional sobre Direito e Legislação.

..................................................................... 08 Estrutura do Relatório...................................................................................... 10 Capítulo I - Fechamento de 2012 e expectativas do setor para 2013............................ 11 Capítulo II – Digital Commerce............................................................................ 21 Capítulo III – Meios de pagamento.......................................................................

Direito do Consumidor: Prof Roberta Vilares Manzam rvmanzanogomez@uol.com.br Bibliografia :Curso de Dir. do Consumidor Rizzato Nunes (Saraiva); Claudia ima Marques; Dir.Civil Cristiano Chaves Edit. Lumen Iuri;Pablo Stolze Gagliano (site); Responsabilidade civil Aguiar Dias. 19/02/2013 Lei 8078/90 Ver se no vade mecum tem*** Programa Principios e finalidade do dir.consum. Consumismo e Consumerismo Campo de incidencia do cdc Lei especial,micro sistema e estrutura…

julho de 2013, da ANAC, com entrada em vigor em janeiro de 2014, que diz respeito aos Portadores de Necessidades de Assistência Especial (PNAE), visto que não disponibilizam todos os equipamentos necessários para esse tipo de atendimento, como, por exemplo, o Ambulift, equipamento específico para transporte desses passageiros especiais entre aeronaves e terminais de passageiros. Nota-se, portanto, a fragilidade do consumidor diante da oligarquia das empresas aéreas, quando seus…

DIREITO DO CONSUMIDOR Goiânia 2013/2 ALLINE ROSANA DA SILVA DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo de pesquisa apresentado à disciplina de Direito, lecionada pela Professora Delisete da Faculdade Padrão como requisito parcial de nota para a N2/2. Goiânia 2013/2 DIREITO DO CONSUMIDOR O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, aposentada, RG xxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio do procurador abaixo assinado, constituído mediante procuração em anexo, com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, à presença de V.…

A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS Caio Alexandre Negrão1 RESUMO O presente artigo versa sobre a atuação do PROCON na cidade de Viçosa, Minas Gerais, explicitando alguns dos mais importantes conceitos pertinentes à dogmática consumerista e ao entendimento da sistemática da defesa do consumidor no Brasil. Disserta sobre a diferença entre as duas dimensões da proteção e defesa do consumidor, a judiciária e a administrativa,…

CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO FATOR DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS: CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NILVA MENDONÇA UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS MAIO – 2014 INSTITUTO SOLUS – CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR:

experiências, o consumidor tem a opção de escolher massagens relaxantes, esfoliação corporal, aulas de ioga, alongamento, pilates etc. Objetivo Visando entregar uma solução que fosse de encontro com o que a marca acredita ser, valorizada pelas suas consumidoras, Activia desenvolveu uma promoção que é mais personalizada, de mecânica simples e que não envolve sorte, ou seja, todos os participantes podem ganhar. Período e Regiões da Promoção A promoção aconteceu no período de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA – RJ. _________________________________________________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO S/A, inscrita no C.N.P.J. sob o nº.…