Direito Do Consumidor 2013

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS RESPEITÁVEIS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG Processo n. CARMINHA DOS SANTOS PEREIRA ROCHA, brasileira, casada, manicure, inscrita no CPF sob o número 742.663.226-15 e Carteira de Identidade número MG 6291843 SSP/MG, residente e domiciliada na R. Irmãos Maristas, n. 688 casa 2, Bairro Aclimação, CEP: 38406-058 , Uberlândia MG por seus bastantes procuradores, com…

CIVIL III Sugestão de leitura em 2015.02: (LIVRO) DONNINI, Rogério Ferraz. Responsabilidade civil pós-contratual: no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho e no direito ambiental. 2. ed. rev. e atual. São Paulo - SP: Saraiva, 2007. 177 p. ISBN 85-020-5988-7. (LIVRO) SANTOS, Antonio Jeová. Função social do contrato: função social, lesão e anerosidade excessiva nos contratos. 2. ed. São Paulo - SP: Método, 2004. 327 p. ISBN 85-86456-85-3. (LIVRO)…

acasadoconcurseiro.com.br Página 2 ATENCIMENTO - LEGISLAÇÃO – BB 2013 CONTEÚDOS DE ATUALIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL SEGUNDO O EDITAL FCC 2012 1. Resolução CMN nº 3.849, de 25/03/10 - Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (versão atualizada). QUANTIDADE DE…

Juliana Rocha. A teoriada empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002. 2010. p. 20. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2013. • TASCA, Flori Antônio. Quem Pode Ser Empresário. 2010. Disponível em:. Acessoem: 21 abr. 2013. • TOSCANO, Fernando. Direito & Defesa do Consumidor – Os Pré-requisitos para se tornar Empresário. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2013. ETAPA 1 Passo 1 Definir em no máximoduas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME EVERTON RODRIGUES DA SILVA RA 3005901535 Atividade Colaborativa: cláusula contratual abusiva que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição das parcelas pagas somente ao término da obra Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME EVERTON RODRIGUES DA SILVA RA 3005901535 Atividade Colaborativa: cláusula contratual abusiva que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição das parcelas pagas somente ao término da obra Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa

Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose Belo Horizonte 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI Trabalho de Direito do Consumidor Acadêmicos: Antônio Carlos Lopes Eduardo - 26012, Willian Arndt – 29326, Tiago Miguel 24011 Princípios: - Princípio da Soberania: A soberania é princípio fundamental do Estado brasileiro, que pode ser visto na Constituição Federal em seu art. 1º e também no inciso I do art. 170 e está ligado ao art. 4º. A soberania de um Estado deve leva-lo a firmar sua posição de…

JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Pelotas 2015 FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Orientador: Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos Pelotas 2015 ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ­­­­____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PE. FULANO, brasileiro, solteiro, empilhador, inscrito no CPF sob nº., portador do RG nº 6, residente e domiciliado na Av., CEP. nº, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do BANCO SANTANDER S. A., inscrito no CNPJ nº. 90.400.888/0001-42, com sede na cidade de São Paulo, na Rua…