Direito Do Aprendiz

geral apresentou temas que são muito importantes tanta na área jurídica como no nosso cotidiano. Os temas foram cinco, territorialidades e extraterritorialidade da lei penal, crimes dolosos contra a vida, direito ambiental, acidentes de trabalho e proteção ao trabalho da mulher da criança e do aprendiz. O trabalho que falou sobre extraterritorialidade e territorialidade da lei penal, explicou que territorialidade são crimes cometidos no Brasil por brasileiros ou estrangeiros, já…

Do direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do estatuto da criança e do adolescente Douglas Henrique de Oliveira 1 Vilma Aparecida do Amaral 2 Resumo Busca-se compreender como se configura o tratamento dado ao trabalho do adolescente pela nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. No Brasil, segundo dados do ano de 2006 do IBGE, conforme mencionado no presente trabalho, mais de cinco milhões de crianças e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELLER SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO MARINGÁ BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELELR SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Orientadora: Marice Taques MARINGÁ 2014 UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Autoras:

MODELO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito que entre si firmam, de um lado a empresa CLINICA UNILIFE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº 13.040.780/0001-45, com sede em AVARÉ SP, à RUA GOIAS, nº 841, neste ato representada por seu procurador/diretor abaixo assinado, doravante designada EMPREGADOR, e do outro lado o (a) menor / senhor (a) ___________________________, residente e domiciliado (a) em…

Menor Aprendiz O Programa do Menor Aprendiz é um dos projetos de lei mais bem feitos até hoje porque dá oportunidade aos jovens de conseguirem o seu primeiro emprego. O menor é um ser em pleno desenvolvimento físico, emocional cognitivo e sociocultural, de forma que, a necessidade de trabalhar não deve, prejudicar o seu regular crescimento, daí porque, exige-se que até um limite de idade, não se afaste o menor da escola e do lar, onde receberá às condições necessárias à sua…

TRABALHO Disciplina: Direito do Trabalho Nome: Fabiola Carmen RA :122000 Curso: 4º TGRH Professor: Joel Atividade: O discorrer sobre o trabalho infantil (Menor de 14 anos), do menor (entre 16 e 18 anos) e do menor aprendiz, no tocante a legalidade e das regras a serem seguidas. Prazo de entrega: até 23/09/2013 Fontes de pesquisa: http://noticias.r7.com/brasil/trabalho-infantil-diminui-mas-ainda-afeta-37-milhoes-de-criancas-no-brasil-12062013 http://www.tst.jus

Resumo Direito Trabalhista 1 Bimestre Prof. Dr. Enivaldo 1 - Evolução e Formação Histórica do Direito do Trabalho A Evolução Histórica do Direito do Trabalho, teve seu início com a Sociedade Pré-Industrial, onde sua formação mais primata seria a Escravidão. Numa escala gradativa, evoluiu-se para a Servidão e posteriormente para a as Corporações de Ofícios. Para melhor entendimento, estudemos brevemente cada uma dessa, uma vez que, o professor garantiu esses institutos…

envolvendo parte concedente, instituição de ensino e estudante, estranho a legislação rígida e protetora envolvendo empregador e empregado. È um tipo de legislação flexibilizada, que traz ao ordenamento jurídico pátrio uma verdadeira supressão de direitos diante da permissão legal deste tipo de contratação. O novo diploma legislativo que regula esta relação de estágio trouxe diversas inovações que beneficiam um pouco os estagiários, mas não tem capacidade suficiente de eliminar a burla a…

MODELO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito que entre si firmam, de um lado a empresa ___________________________, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº 00.000.000/0001-00, com sede em (cidade) (UF), à (ENDEREÇO), nº 000 – sala 000, neste ato representada por seu procurador/diretor abaixo assinado, doravante designada EMPREGADOR, e do outro lado o (a) menor / senhor (a) ___________________________, residente e…

ETEP FACULDADES CAMPUS ESPLANADA CURSO DE ENGENHARIA DIREITO DO TRABALHO DO MENOR Alexandre Alvim Alex Jesus Breno Moreira Erik Igor Varela Lucas Rosa Luís Gustavo São José dos Campos, março de 2014. Sumário Introdução.............................................................................................pág.3 Problematização....................................................................................pág.5 Desenvolvimento................................................