Resumo direito trabalhista

Resumo Direito Trabalhista
1 Bimestre
Prof. Dr. Enivaldo

1 - Evolução e Formação Histórica do Direito do Trabalho

A Evolução Histórica do Direito do Trabalho, teve seu início com a Sociedade Pré-Industrial, onde sua formação mais primata seria a Escravidão. Numa escala gradativa, evoluiu-se para a Servidão e posteriormente para a as Corporações de Ofícios. Para melhor entendimento, estudemos brevemente cada uma dessa, uma vez que, o professor garantiu esses institutos como matéria para a prova.

1 .1 – Escravidão:

Todos já ouvimos falar na tal escravidão. Filmes, novelas e seriados sempre enfocam esse período, essa atividade, de forma a estarmos mais conceituados a tal. A escravidão fazia do trabalhador uma “coisa”, sem nenhuma possibilidade de se equiparar a um sujeito de direito. O escravo, desnecessário dizer, não tinha em hipótese alguma, direitos trabalhistas. Nem se imaginara um tempo no qual teriam. Tratados com severidade, não recebiam absolutamente nada pelos seus serviços, salvo chicotadas e maus tratos quanto seus préstimos não saiam de acordo com a vontade o/ou expectativa do seu senhor.

1.2 – Servidão:

Não diferia muito da escravidão, mas notava-se alguma proteção militar e política, prestada pelo senhor feudal, dono das terras. Os trabalhadores ainda não tinham, no entanto, uma condição livre, visto estarem amarrados às terras pertencentes aos seus senhores, pois esses camponeses eram obrigados a entregar parte da produção rural como pagamento por estarem na terra (por não serem tirados a força), e pela “proteção” que recebiam.

1.3 – Corporações de Ofícios:

Estamos na idade Média. Ainda não existiam características trabalhistas nos moldes como a conheceremos mais adiante na linha do tempo, porém, já se percebia uma estrutura, pois esse período foi marcado por uma maior liberdade do trabalhador. Nas corporações de artesãos, por exemplo, reuniam-se todos os artesãos de um mesmo ramo em