Direito Do Aprendiz

Programa Jovem Aprendiz Os adolescentes de 14 a 24 anos ganharam a oportunidade de aprender uma profissão durante o período escolar. Uma lei trabalhista de dezembro de 2000, a Lei 10.097,1 ampliou o trabalho de aprendizes para essa faixa etária. Antes, só os adolescentes a partir dos 16 anos podiam trabalhar. Agora, todas as empresas de porte médio e grande são obrigadas a contratar no mínimo 5% e no máximo 15% de aprendizes do número total de empregados nas funções que exijam formação de nível

DIREITO Á PROFISSIONALIZAÇÃO E Á PROTEÇÃO NO TRABALHO DIREITO Á PROFISSIONALIZAÇÃO E Á PROTEÇÃO NO TRABALHO 1ÁREA DO CONHECIMENTO Estatuto da criança e do adolescente 2 TEMA GERAL Trabalho infantil 3 TEMA ESPECÍFICO Direito á profissionalização e á proteção no trabalho 4 PROBLEMA Quais são os direitos que crianças e adolescentes possuem para

OLIVEIRA MARCELO FIORAMONTI ANSELMO NATHANY ALVES DE OLIVEIRA JOVEM APRENDIZ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2012 ADNA KEZIA SANTOS COSTA FLAVIA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA JOYCE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA MARCELO FIORAMONTI ANSELMO NATHANY ALVES DE OLIVEIRA PEQUENAS ATITUDES, GRANDES RESULTADOS: JOVEM APRENDIZ Trabalho realizado para a disciplina de…

Vamos abordar hoje. Conceito de Empregador e Empregado Tipos de Trabalhadores Estagiario /Aprendiz Admissao de Empregado Salario Familia Vale Transporte / PAT Caged / SEFIP Empregador Art. 2ºConsidera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria, dirige a prestação de serviço. § 1º E equipara-se ao empregador profissionais liberais as instituições de beneficência as associações recreativas outras…

FRATERNIDADE COMOSPOLITA Nº 708 FILIADA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Trabalho Modulo 1 de Apr.´. Maç.´. Ir.´. CRISTIANO MOREIRA Apr.´. Maç.´. P.´. B.´. e seu Desbaste: A P.`.B.`. Possue suas formas imperfeitas tendo o aprendiz como objetivo o seu desbaste para contribuir com a construção Moral da Humanidade e a transformação do Mundo para melhor, compete ao Apr.´. a desvencilhar dos defeitos, da paixão, vícios e imperfeições. Portanto, nós como aprendizes,…

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;…

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB), em Bebedouro (SP), reafirma a importância de conquistas no campo dos direitos sociais. Entre essas conquistas, a pesquisadora cita o ECA, a proibição do trabalho aos que têm menos de 14 anos e a regulamentação da Lei do Aprendiz. Para fortalecer o ensino profissionalizante, o governo federal criou a Lei do Aprendiz que regulariza o contrato de aprendizagem. Ela também torna obrigatório que empresas de médio e grande porte…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Trabalho do Menor Atividade dos acadêmicos da Quarta Fase do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau referente à disciplina Direito do Trabalho, com orientação feita pelo professor Roberto Rafaeli da Cruz. BLUMENAU 2012 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Trabalho do Menor Atividade dos acadêmicos da Quarta Fase do curso de…

capacitação profissional, ainda existem outros desafios para a sua inclusão no mercado de trabalho, tais como: o recebimento do Benefício de Prestação Continuada; a inexistência de materiais adaptados no curso e as falhas da supervisão do programa jovem aprendiz. Para atender ao que estabelece a Lei das Cotas, são necessárias adequações tanto no que se refere à capacitação profissional das pessoas com deficiência intelectual, quanto às próprias organizações que contratam este público…

RESUMO PARA PROVA – DIREITO DO TRABALHO Primeira forma de trabalho foi a escravidão, e precisa-se pensar na escravidão nas Américas, que foi a última a acontecer. Os perdedores viravam escravos dos ganhadores, neste caso, não há uma retribuição, como nos demais trabalho. Ausência de retributividade. No mundo houve 3 momentos de escravidão: na era primitiva, na idade antiga, Roma e Grécia, e a escravidão pela colonização das Américas. Quando acaba a escravidão, vem o período da…