Direito Do Aprendiz

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARCOS ARRUDA ESPINDOLA TRABALHO DO MENOR, POLITICAS PUBLICAS E FAMÍLIA ARAGUAÍNA 2013 MARCOS ARRUDA ESPINDOLA TRABALHO DO MENOR, POLITICAS PUBLICAS E FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Leticia Aparecida B.…

Faculdade Anhanguera Pólo: Faculdade Santa Terezinha. Curso: Serviço social 4° Semestre Desafio de Aprendizagem de Direitos Humanos Tutor Presencial: Thais Cristina Silva dos Santos Professor (a) EAD: Ma. Hellenrose Coelho Professor tutor: Rafael Aroni Desafio de Aprendizagem de Direitos Humanos Acadêmico: (as): Cristiane Saturnina Serafim RA: 4136226739 Edilamar Saturnina Serafim RA: 4137233146 Francisco Pinheiro de Souza Filho RA: 6134263470…

validade do contrato de aprendizagem 5.2.6. Hipóteses de contratação do aprendiz 5.2.7. Idade mínima e o contrato de aprendizagem 5.2.8. Prazo de duração do contrato de aprendizagem 5.2.9. Jornada de trabalho do aprendiz 5.2.10. Salário do aprendiz 5.2.11. O Aprendiz e o FGTS 5.2.12. A aprendizagem e as empresas 5.2.13. A aprendizagem e as entidades sem fins lucrativos 5.2.14. Proteção ao trabalho do aprendiz 5.2.15. O aprendiz e o trabalho em condições insalubres ou perigosas 5.2.16. A…

o princípio da igualdade insculpido na Constituição Federal de 1988, propõe-se através do presente trabalho uma releitura das normas que cuidam da proteção do trabalho da mulher, lastreada pelo princípio da igualdade. 1.2. O trabalho do menor aprendiz A figura da aprendizagem adveio originalmente do Decreto nº. 13.064, de 12 de junho de 1918, que aprovava naquela época o Regulamento da então Escola de Aprendizes Artífices, assinado pelo então, hoje extinto, Ministério de Estado dos…

o bem no sentido integral e integrado. Defini a ética como uma moral colocada por terceiros, coloca o direito como bilateral, uma via de mão dupla, a cada direito um dever, e a moral como unilateral, apenas impõe o dever, cabendo ao indivíduo cumprir ou não o que a moral nos impõe. Caso O Aprendiz e Carla Cicco Na visão de Cortella, o caso de suborno e o da Carla Cicco, O Aprendiz e Carla podem ser considerados uma pessoa antiética, já que para ele não existe ninguém sem…

validade do contrato de aprendizagem 5.2.6. Hipóteses de contratação do aprendiz 5.2.7. Idade mínima e o contrato de aprendizagem 5.2.8. Prazo de duração do contrato de aprendizagem 5.2.9. Jornada de trabalho do aprendiz 5.2.10. Salário do aprendiz 5.2.11. O Aprendiz e o FGTS 5.2.12. A aprendizagem e as empresas 5.2.13. A aprendizagem e as entidades sem fins lucrativos 5.2.14. Proteção ao trabalho do aprendiz 5.2.15. O aprendiz e o trabalho em condições insalubres ou perigosas 5.2.16. A…

aos jovens atendidos no Programa de Aprendizagem; 3) Identificar a contribuição ou não do Programa na vida desses jovens e 4) Identificar as ações do Serviço Social junto aos jovens. Este estudo foi realizado com 15 (quinze) jovens em situação de aprendiz e 2 (duas) Assistentes Sociais da Instituição PMDB. A metodologia utilizada foi pautada na perspectiva marxista, cujos procedimentos metodológicos compreenderam a conjunção de instrumentos de natureza qualitativa e…

Sumário Introdução 3 Aprendiz 4 Consolidação das Leis do Trabalho 9 Autônomo 9 Estagiário 12 Conclusão 15 Referências 16 Introdução No texto a seguir vamos compreender sobre a legislação do aprendiz, consolidação do trabalho, autônomo e estagiário. A legislação trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Alguns dos direitos trabalhistas…

“serviços externos”, ou na residência do empregado, quando têm o nome de “trabalho em domicílio” (CLT, art. 6º); a prestação de serviços externos não descaracteriza o vínculo empregatício ❖ Direito a horas extras: de difícil constatação, mas se comprovado o trabalho em sobrejornada terá direito de perceber as horas extras. ❖ O teletrabalho é uma modalidade de trabalho à distância, é o trabalho desenvolvido fora do estabelecimento do empregador, normalmente na residência do…

Jovem Aprendiz, o que ele representa em termos sociais e quais as principais barreiras enfrentadas pelas partes envolvidas, os jovens, mentores, Recursos Humanos (RH), organização– durante o decorrer do programa. O Projeto Jovem Aprendiz foi instituído por meio da Lei de Aprendizagem e visa auxiliar o jovem de baixa renda a se inserirem no mercado de trabalho e a obterem uma formação profissional, em paralelo ao ensino convencional. 2. O PROJETO JOVEM…