Resumo departamento pessoal
Conceito de Empregador e Empregado
Tipos de Trabalhadores
Estagiario /Aprendiz
Admissao de Empregado
Salario Familia
Vale Transporte / PAT
Caged / SEFIP
Empregador
Art. 2ºConsidera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria, dirige a prestação de serviço.
§ 1º E equipara-se ao empregador profissionais liberais as instituições de beneficência as associações recreativas outras instituições sem fins lucrativos. Que admitirem trabalhadores como empregados.
Grupo econômico
§ 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
Empregado
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Principais características do empregado
- pessoalidade
- serviço não eventual
- subordinação
- pagamento de salário
Custo médio a empresa de + ou – 110%
Tipos de Trabalhador
Trabalhador Autônomo
É a pessoa que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada e/ ou presta, sem relação de emprego, serviço remunerado de caráter eventual a empresas e pessoas físicas.
Principais características:
- atividade profissional habitual
- prestação de serviços eventuais * a empresas e pessoas físicas
- desvinculação de horário ou subordinação*
Trabalhador Temporário
É aquele contratado por empresa de trabalho temporário e colocado à disposição de outra empresa ( tomadora de serviço), para atender a necessidade transitória de substituição de pessoa regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de