Direito Direito Do Meio Ambiente

O DIREITO A MORADIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Leandro de Oliveira Dias Resumo O processo de urbanização brasileira ocorreu de forma rápida e desigual, feito de forma excludente e classista, obrigou a população mais carente a buscar novas alternativas para solucionar a questão deficitária habitacional, passando então a ocupar áreas…

O presente trabalho apresenta um breve estudo sobre o meio ambiente. Serão abordados dois temas principais: o meio ambiente e sua proteção jurídica na história, resgatando fatos desde os primórdios e as adversidades climáticas, bem como as recomendações e regulamentações preventivas. Diante da preocupação com os resultados das adversidades climáticas, verifica-se a importância da conscientização da preservação do meio ambiente, pois toda agressão poderá trazer consequências irreversíveis

O Direito e o meio ambiente urbano. Escolha do tema: A escolha do tema se deu principalmente pelo fato de estarmos em ano de eleições, ano esse que as ruas costumam estar com esse tipo de poluição bem em evidencia, devido a propagandas políticas feitas em carros de som. E claro também, pela curiosidade que o tema nos trás, por apesar de ser tão atual e necessário, ainda infelizmente, possui legislações arcaicas. Conceito: A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por…

tributação ambiental em beneficio do próprio ambiente utilizado ou poluído pode incrementar a eficácia do instrumento econômico. Para tanto relembra importantes estudos, tendências da literatura estrangeira e perspectivas de caminhos a serem percorridos para adaptar o Direito Tributário Brasileiro à gestão ambiental. Por se tratar de uma ação interdisciplinar, que envolve vários setores da ciência, tais como a economia, a ecologia e, inevitavelmente, o direito, faz-se necessário para o…

constituem: Resposta Selecionada: d. Uma comunidade. Resposta Correta: d. Uma comunidade. Pergunta 3 0 em 0 pontos A Floresta Amazônica pode ser classificada como: Resposta Selecionada: a. Meio ambiente natural. Resposta Correta: a. Meio ambiente natural. Pergunta 4 0 em 0 pontos Em julho de 1945, no Deserto de Los Alamos, Novo México, Estados Unidos, a equipe científica liderada pelo físico R. Oppheimer explodia a primeira bomba H. Após…

Conceito de meio ambiente 07 1.1 - Conceito e noções gerais de meio ambiente 07 1.2 - Princípios ambientais orientadores do direito à vida 08 1.2.1 - Principio da prevenção 08 1.2.2 - Princípio da informação 09 1.2.3 - Principio do desenvolvimento sustentável 10 2 – Definição de meio ambiente como um direito fundamental 12 2.1. A tríplice dimensão do direito fundamental ao meio ambiente 12 2.2. O direito fundamental ao meio ambiente como extensão do direito à vida 14 2.3 -…

Polos – Centro de Educação a Distância (CEAD) Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplinas: Processos Gerenciais e Matemática Jessica Ribeiro Pessôa Martins RA: 9366314937 Desafio Profissional 1º bimestre Tutor EaD: Roberta M. C. Chaves Presidente Prudente, 17 de setembro de 2014. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL HOTERDAN - HIPERMERCADO Presidência = Diretoria: Administrativa; Comercial; Contábil e Recursos Humanos = Gerência: mercearia e secos e

3. MEIO AMBIENTE E O DIREITOS HUMANOS 3.1 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A percepção de que questões ligadas à proteção do meio ambiente não se limitam à poluição advinda da industrialização, mas abrangem um universo muito mais amplo e complexo, que envolve todo o planeta e podem colocar em risco a saúde mundial, foi decisiva para a inserção do tema “meio ambiente” na esfera de proteção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção do meio…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO tUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................... 05 Definição Legal de Meio Ambiente ..................................................................... 06 Artigo 225/CF ......................................................................................................…

Alves, Marília Vitor Leite 5º Período A – matutino. Direito Processual Civil – Execução Prof.: Luiz Alberto Pereira Ribeiro Desenvolvimento Sustentável e o Meio Ambiente O documentário “Amazônia em chamas” aborta a história da luta por direitos aos seringueiros e a garantia real da conservação da floresta amazônica que já sofria de abusos de grandes corporações com a exploração vasta de sua flora natural. O filme mostra de maneira convivente, por meio dos personagens americanos, bem…