Direito Direito Do Meio Ambiente

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ-UNIDADE III CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 1° ANO – 2° SEMESTRE TECNOLOGIA DA GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DIREITO EMPRESARIAL Tutor: Jair Emidio Barbosa Tutor á distância: PROFºCarlos Eduardo de Azevedo PROF° Raquel de Oliveira Henrique Santo André, 22 de Outubro de 2014. Sumário Introdução................................

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. Qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental é muito importante, permitindo a proteção dos recursos naturais e é determinado pela constituição de 1988, sendo um dever de todos a defesa e preservação do meio ambiente. A classificação como direito essencial, individualmente, apresenta a necessidade do cidadão a uma vida digna e sadia para se relacionar socialmente…

TITULARIDADE E OBJETO DE DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA O estudo do meio ambiente como um bem comum e garantido por lei permite que se possa aumentar sua proteção, como sendo a única forma de se garantir a evolução da humanidade. Em seu artigo 225 a Constituição Federal determina que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...” este é um direito difuso, essencial a todo e qualquer indivíduo, por este motivo cabe ao…

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA AMBIENTAL E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS* Fernanda Andrade Mattar Furtado Aluna da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 1 INTRODUÇÃO A visão do meio ambiente como um bem passível de tutela jurídica é recente. A preocupação com o meio ambiente surgiu como produto da percepção das graves conseqüências da degradação predadora dos recursos naturais e da evolução na conquista dos direitos humanos.…

35 2 DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS 43 2.1 Gênese do Direito Internacional do Meio Ambiente 43 2.2 Fontes 45 2.3 Gênese do Direito Internacional dos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Evelin Amanda Aparecida Zalla Melo RA 9092486053 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O próprio texto…

titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifiCa Qual a definição de direito ambiental? O direito ambiental tem a finalidade de proporcionar para as presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, ou seja crescendo de acordo com a idéia de desenvolvimento sustentável. O direito ao meio ambiente é difuso pois diz respeito

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO Este estudo avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito…

O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO JOSÉ ROMEU AITH FÁVARO RESUMO Este trabalho visa evidenciar o direito ambiental a nível constitucional, elevando-o ao patamar de direito fundamental, uma vez que está interligado ao direito à vida com qualidade e dignidade, inserindo-se o meio ambiente do trabalho no contexto do direito ao meio ambiente equilibrado, sendo, portanto, um direito fundamental da pessoa do trabalhador.…

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o desenvolvimento sustentável como princípio da ordem econômica brasileira Dartagnan Limberger Costa* Leandro Konzen Stein** INTRODUÇÃO Não há dúvidas que o meio ambiente vem adquirindo um destaque, a cada dia, maior, principalmente no que concerne à necessidade de sua proteção e preservação para as futuras gerações. Diante dessa necessidade, em um mundo cada vez mais global e…