Direito Direito Do Meio Ambiente

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL Introdução Esta aula, até por ser a primeira, objetiva dois conteúdos importantes, indispensáveis para a apreensão dos conhecimentos que sedimentam a base de todas as aulas que estruturam a nossa disciplina Direito Ambiental. O primeiro conteúdo abrange noções introdutórias importantes sobre a questão ambiental, ao relacionar temas como a crise ambiental que vivemos e suas causas, os principais problemas ambientais da atualidade e uma

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO CLODOALDO VALVERDE ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS KALIL EURIPEDES DA SILVA VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA, 2013 CLODOALDO VALVERDE / A98FAE-0 ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE / A98FDJ-3 EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS / T330FF-3 KALIL EURIPEDES DA SILVA / A94995-0 VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME JULIANE RAFAELLE VIEIRA DA ROCHA RA 8488220747 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Liandra Aparecida Rodrigues Almeida RA 8062801039 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos…

O meio ambiente do trabalho caracteriza-se, pois, como a soma das influências que afetam diretamente o ser humano, desempenhando aspecto chave na prestação e performance do trabalho. Pode-se, simbolicamente, afirmar que o meio ambiente de trabalho constitui o pano de fundo das complexas relações biológicas, psicológicas e sociais a que o trabalhador está submetido5. O importante é levar em consideração que os impactos causados sobre o meio ambiente do trabalho podem ter reflexos sobre toda

FADIAPA - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Nome:Paulo Issamu Hanzava e João Vitor Prof.: Wesley DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL RESUMO Trata-se de um estudo sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, como direito fundamental da pessoa humana, bem como, do direito ambiental, cujo objeto é a proteção do meio ambiente, a preservação da saúde, a higiene e a segurança do trabalhador. O…

Encabeça o nosso trabalho o tema: O DIREITO DO AMBIENTE COMO NOVO RAMO DO DIREITO; Homem ocupou-se desde os tempos longínquos cultivar o Direito Civil, Penal e outros ramos e não se tinha apercebido do perigo que a exploração em massa do meio ambiente acarretava. É nesta lógica que o Direito do Ambiente é incipiente, tendo surgido no quadragenário do século passado. Logo com a crise do Estado Social surge uma consciência que propugna pela protecção do meio ambiente e passamos para o…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…