UNIP APS

UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSO DE DIREITO

CLODOALDO VALVERDE
ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE
EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS
KALIL EURIPEDES DA SILVA
VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL

GOIÂNIA,
2013
CLODOALDO VALVERDE / A98FAE-0
ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE / A98FDJ-3
EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS / T330FF-3
KALIL EURIPEDES DA SILVA / A94995-0
VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS / A016IJ-0

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL

Atividades Práticas Supervisionadas realizada pelos 4º/5° períodos do curso de Direito da Universidade Paulista- UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação.

Orientadora: Profª. Margareth Arbues

GOIÂNIA,
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 03
1 OS ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL ..................... 04
2 DIREITOS E DEVERES DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ...................... 06
3 DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM FACE DO ART. 225 DA CF/88 .................... 07
4 O DIREITO MATERIAL DO MEIO AMBIENTE .................................................... 08
5 A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ................... 09
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 11
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................... 12

INTRODUÇÃO

O Direito ambiental é um ramo do direito que constitui um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis