O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
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O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADOO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
SUMÁRIO
TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64 REFERENCIAL TEÓRICO PAGEREF _Toc335419505 \h 75 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PAGEREF _Toc335419506 \h 136 CRONOGRAMA PAGEREF _Toc335419507 \h 14REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc335419508 \h 15
INTRODUÇÃOA área geral de estudo deste trabalho será o direito que as pessoas possuem de viverem em um meio ambiente que seja ecologicamente equilibrado, saudável, proporcionando condições dignas de vida. Serão desenvolvidos também os princípios ambientais e constitucionais que encontram aplicabilidade no contexto do referido assunto.
“Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (RUSSO, 2009)”. Neste sentido tal tema deve ser pesquisado a fundo no intuito de haver maior aplicabilidade pratica.
A pesquisa em tela será delimitada ao direito dos seres humanos de desfrutarem, conviverem e se desenvolverem em um ambiente que garanta pelo menos o mínimo necessário para uma vida saudável, sem demasiadas poluições e destruições em massa, um ambiente em que possam respirar de forma digna.
Pesquisar sobre o referido tema, mesmo que não seja bem visto pelos violadores do meio ambiente, tem como objetivo vital demonstrar a importância e os reflexos que o meio ambiente tem sobre a existência humana. Ressaltar ainda que é possível viver de maneira mais sadia preservando e aplicando de forma incisiva as normas ambientais, punindo os que causam o desequilíbrio ambiental e evitando macular os que trabalham para a manutenção de um