Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

si lv a0 36 99 16 46 83 ro ne fra nc is co si lv a0 36 99 16 46 83 1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira DEDICATÓRIA Dedico este livro aos amigos servidores da 17ª Zona Eleitoral de Avaré/SP (Adriana Alves, Carlos Eduardo Tourinho, Inês Alves dos Santos, Maria Helena Pancioni Nogueira, Michel Saab e Suely Borges Vollet) e da 312ª Zona Eleitoral de Santa Luzia/MG (Alessandra Dias de Mattos, Ângela Maria Lacerda Reis, Elter Anatólio da Silva, Maria Inêz

26 DIREITO ELEITORAL D IREITOS POLÍ T ICO S Uma das três projeções dos direitos fundamentais, consiste no conjunto de normas que disciplinam os meios necessários ao exercício da soberania popular (art. 1º, parágrafo único, da CF). Não são direitos de defesa contra o Estado, mas direitos de integração ao Estado. Trata-se da liberdade-participação, prerrogativa do indivíduo de participar da vida política do Estado. Só têm acesso aos direitos políticos os nacionais, pois a…

SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................. 5 2. Tecnologia... ................................................................................7 2.1Governos Digitais.................................................................... 8 3. Economia.................................................................................... 8 4. Saúde... ...............................................................

Documentação para Passaporte Comum O interessado na obtenção de Passaporte Comum deve ser BRASILEIRO, preencher o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal na internet e, posteriormente, apresentar-se no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados, portando os seguintes documentos ORIGINAIS (Decreto 1983/96, com a redação dada pelo Decreto 5978/06): (conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos havendo fundadas razões)…

eliminatório e classificatório. 2.2 Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet no seguinte endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alba. 2.3 As provas serão realizadas na cidade de Salvador - BA. 2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes na cidade relacionada no item 2.3, a FGV reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto,…

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PERGUNTAS E RESPOSTAS (V.1) Perfil de Advogado Sumário 1. OBRIGATORIEDADE................................................................................................................... 1 1.1. Qual a diferença entre o JIPPE, o PROJUDI e o PJE? ................................................................. 1 1.2 É obrigatória a utilização do PJe? ............................................................................................. 1 1.3…

--------------------------------------------------------------------------------------- 18 Seção Judiciária da Bahia Dados Razão Social: Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia Endereço do Edifício Sede: Avenida Ulysses Guimarães, n. 2.631, Fórum Teixeira de Freitas, Sussuarana – Salvador/ BA. CEP: 41.213-970. Telefone: (71) 3617-2600 Fax: (71) 3617-9102 A Seção Judiciária da Justiça Federal da Bahia integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em…

estudos de mass media; newsmaking. Ética: direitos de informação e de opinião. Códigos de Ética de profissionais de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda. Legislação da Comunicação Social: Lei de Imprensa; Constituição (Título VIII, Capítulo V e suas alterações). Regulamentação do trabalho de profissionais de Relações Públicas, de jornalistas e de publicitários. Direitos autorais. História dos meios: imprensa, rádio, televisão e digital. Características e constituição…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…