Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo. * Ver art. 29, I e II, da CF/88. * Ver art. 380 do Código Eleitoral. * Ver Res. TSE nº 22.422/2006. * Ver Res. TSE nº 22.579/2007 (Calendário Eleitoral – 5 de outubro de 2008). * Ver art. 1º, caput, da Res. TSE nº 22.712/2008. Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições: I - para Presidente e Vice-Presidente da…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DO XLIII CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Resolução nº 6/2006, do Órgão Especial, TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para o XLIII Concurso Público destinado ao provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO SEM ESPECIALIDADE, para…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

honra, a ameaça, a interceptação do fluxo de dados em tráfego por serviço de telecomunicações, os crimes contra a inviolabilidade dos segredos, os crimes contra a ordem tributária, os crimes eleitorais, a violação de correspondência, a incitação ao crime, a apologia de crime ou de criminoso, a violação do direito autoral, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, o favorecimento da prostituição, o rufianismo, o tráfico de substâncias estupefacientes, as armas de fogo, a culto e…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIREÇÃO GERAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014-PRF-BRASÍLIA/DF, 7 DE ABRIL DE 2014. A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Portaria nº 557, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no D.O.U. de 30/12/2013, Seção 1, página 838, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto…

produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?; Princípio da insignificância; Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro; Princípio da culpabilidade e actio…

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

selecionar candidatos para provimento de cargos vagos, ou daqueles que vierem a vagar ou a serem criados no prazo de validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital. 1.1. Cabe à Câmara Municipal de Campinas o direito de convocar os candidatos classificados, em número estritamente necessário, obedecendo ao limite das vagas existentes ou das que vierem a vagar ou a serem criadas posteriormente, durante o prazo da validade do Concurso Público,…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concurso público para os cargos de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, referência…