Direito Desportivo Do Trabalho

origem social. Mais de metade da população da UE pratica regularmente uma actividade desportiva, quer num dos 700 000 clubes que existem na União, quer fora deles. Quase dois milhões de educadores, monitores ou voluntários consagram o seu tempo de trabalho ou de lazer à animação da vida desportiva, desempenhando um papel fundamental em matéria de educação e de inserção social numa altura em que as sociedades se confrontam com graves problemas de coesão social e de identidade cultural.…

Manual para Apresentação de Projetos Lei Paulista de Incentivo ao Esporte Ref.: Artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009. Decreto n° 55.636, de 26 de março de 2010. Introdução: O Esporte é um direito constitucional do cidadão. É saúde e qualidade de vida. É cultura e educação. É papel da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo apoiar, em todos os aspectos, o desenvolvimento e a prática do esporte em todo o Estado. Neste sentido, a Lei Estadual de…

Sociedades Anónimas Desportivas Direito das Empresas Regime Fiscal das Sociedades Anónimas Desportivas Nelson André Moreira Maia Cunha 21101038 Sociedade Anónima Desportiva – SAD Esta figura jurídica é bastante recente na lei portuguesa, os primeiros passos foram dados pela Lei de Bases do Sistema Desportivo – Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro. Artigo 20.° Clubes desportivos 1 - São clubes desportivos, para efeitos desta lei, as pessoas colectivas de direito privado…

seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. §1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração…

Desporto na Economia 9 O papel das Actividades Físicas, da evolução do Homem e da Sociedade 10 Introdução Realizamos este trabalho com o intuito de melhorar a nossa avaliação final e para alargar o nosso conhecimento sobre “A dimensão cultural da Actividade Física na actualidade e ao longo dos tempos: As características que lhe conferem essa dimensão” Neste trabalho abordamos os seguintes temas: O que é a Actividade Física? Actividade física e desporto são conceitos…

CURSO COMPLETO de DIREITO PREVIDENCIÁRIO – INSS 2015 Professores ITALO ROMANO e FLAVIANO LIMA APOSTILA 05 Prof. Flaviano Lima Olá pessoal, Vamos continuar o nosso estudo das contribuições previdenciárias!!! Hoje, vamos estudar as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas rurais e pelas associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional. CONTEÚDO. 01. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. As contribuições previdenciárias patronais…

Introdução A Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC elaborou a presente cartilha, que tem por objetivo apresentar aos advogados, estudantes, a imprensa e o público em geral uma exposição abreviada sobre o que dispõe a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Com esse trabalho, a Comissão buscou apresentar o conteúdo de forma sintética, de caráter informativo, utilizando-se do estudo deste grande evento desportivo para oportunizar aos advogados maior conhecimento sobre este novo

competição. O Código fornece um sólido quadro ético destinado a combater as pressões exercidas pela sociedade moderna, pressões estas que se revelam ameaçadoras para os fundamentos tradicionais do desporto, os quais assentam no fair-play, no espírito desportivo e no movimento voluntário. “Quando ganhar é tudo, fazemos tudo para ganhar” (Nicholas, 1989). O desporto é, de facto, um fenómeno cultural alvo de várias modificações. Este conceito sofre as alterações quase de modo…

actual, onde as referências e os valores escasseiam, onde cada vez mais convivemos com fenómenos de racismo, xenofobismo, guerras, violência, onde os princípios éticos são com frequência desrespeitados, e se quebram os princípios da igualdade de direitos e a garantia ao acesso a uma vida digna, torna-se imperioso reflectirmos sobre as questões relacionadas com a ética e o fair –play, nos mais diversos contextos, sobretudo no mundo do desporto, no qual certamente poderemos deixar o nosso…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I - PROJETO DE PESQUISA O ESTATUTO DO TORCEDOR RIO DE JANEIRO 2010 O ESTATUTO DO TORCEDOR Projeto de pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Bacharel em Direito, do s, para obtenção de grau na disciplina , sob a orientação da Profª) Profª Noro (Conteúdo) RIO DE JANEIRO 2010 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO...................................................