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A função social do desporto

1) OBJECTIVO
Analisar em que medida se pode encarar a salvaguarda das actuais estruturas desportivas e assegurar a manutenção da função social do desporto.
2) ACTO COMUNITÁRIO
Relatório da Comissão, de 10 de Dezembro de 1999, ao Conselho Europeu de Helsínquia na óptica da salvaguarda das actuais estruturas desportivas e da manutenção da função social do desporto no âmbito comunitário.
3) TEOR
O presente relatório, apresentado ao Conselho Europeu de Helsínquia em 11 e 12 de Dezembro de 1999, surge na sequência do convite feito à Comissão pelo Conselho Europeu de Viena em 11 e 12 de Dezembro de 1998.
O desporto é um dos domínios de actividade que mais tocam e aproximam os cidadãos da União Europeia, independentemente da idade e da origem social. Mais de metade da população da UE pratica regularmente uma actividade desportiva, quer num dos 700 000 clubes que existem na União, quer fora deles. Quase dois milhões de educadores, monitores ou voluntários consagram o seu tempo de trabalho ou de lazer à animação da vida desportiva, desempenhando um papel fundamental em matéria de educação e de inserção social numa altura em que as sociedades se confrontam com graves problemas de coesão social e de identidade cultural.
Esta função social do desporto, de interesse geral, é afectada desde há vários anos pelo aparecimento de novos fenómenos de carácter diverso que põem por vezes em causa a ética e os princípios de organização do desporto, a saber, a violência nos estádios, a corrupção, a expansão das práticas de dopagem, a exploração de jovens desportistas ou ainda a procura de lucros rápidos em detrimento de uma evolução mais equilibrada do desporto.
A prática e a organização do desporto nos Estados-Membros, independentemente de algumas diferenças de país para país, revelam a existência de características comuns que permitem falar de uma abordagem europeia do desporto.
Desde há alguns anos, vários fenómenos marcam essa abordagem europeia