Direito De Sucessão Questões Comentadas

____ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ Resposta Comentada O consenso político previa a combinação de aumentos de salários com aumentos dos lucros, e para isso tinha de haver produtividade. Somente com ganhos contínuos de produtividade seria possível aumentar continuamente salários e lucros, sem ter

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE…

CONTEMPORANEIDADE ........................................................................................5 1.1. Diferentes Olhares sobre a Família ...........................................................................5 1.1.1. Família para o Direito .......................................................................................... 10 1.2 Família Brasileira na Contemporaneidade............................................................... 14 1.3. Família e o Serviço…

Educação Fundamentos filosóficos da educação José Antônio Vasconcelos José Antônio Vasconcelos Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Fundamentos filosóficos da educação O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem…

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA PERÍODO: 1°. TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010 RESUMO GERAL O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais…

CURSO DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade de Tecnologia e Ciência, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.: Fábio Santos Itabuna – Ba 2013 MARCUS…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Recife 2011 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Direito. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI…

obrigatório e muitas leis trabalhistas foram instituídos neste documento (Merrick & Graham, 1981). Em 1933, com a Lei Eloy Chaves - que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro - somente aqueles que tinham vínculo empregatício tinham direito à saúde , ou seja, o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias (Brasil, 1923). Esses serviços de assistência médica se destinavam a preservar a saúde dos trabalhadores, por…

GRADUAÇÃO EM DIREITO A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS BELO HORIZONTE 2012 LUMA APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de…