Direito De Propriedade Antonio Carlos Wolkmer

Introdução Antonio Carlos Wolkmer é formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica,…

HISTÓRIA DO DIREITO - PROFESSOR HENRIQUE TORTATO EDITAL DO TRABALHO DO PRIMEIRO BIMESTRE 1) TEMA: Como requisito parcial para a avaliação do primeiro bimestre, o(a) aluno(a) deverá apresentar uma resenha sobre o texto “A Natureza Histórica da Instituição do Direito de Propriedade”, de autoria de Valcir Gassen. O presente texto é parte integrante do livro “Fundamentos de História do Direito”, organizado por Antonio Carlos Wolkmer. * Resenha é uma produção textual, por meio da qual se…

FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antônio Carlos Wolkmer Embora os primeiros textos jurídicos estejam associados ao aparecimento da escrita, não se pode considerar a presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e política primitivas sem o conhecimento da escrita. O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural…

trabalho foi originalmente apresentado como requisito para conclusão da disciplina Teoria Política, ministrada pelo Professor Doutor Antonio Carlos Wolkmer, em julho de 2004. ** Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestrando do Curso de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração: Estado, Direito e Sociedade. Revista Seqüência, nº 49, p. 33-52, dez. de 2004 Introdução E ste trabalho tem por objetivo…

investigação com autonomia e características próprias, isto é, pode ser vista como a sucessão temporal de ações humanas, relacionando-se com a natureza e a sociedade. É com imensa satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte,…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…

O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Neste texto o autor busca problematizar os elementos culturais e econômicos presentes na época do Brasil colonial, e a influência lusitana no campo da formação do direito. Analisando as particularidades histórico-politicas herdadas, incorporadas e assimiladas a partir das influências étnicas e do processo de colonização lusitana. Vê-se, pelo texto, que a convivência entre um sistema patrimonialista e

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antônio Carlos Wolkmer RESENHA INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupação em repensar e reordenar uma tradição normativa que fala da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa…

SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…