Direito De Imagem

animo psíquico, moral e intelectual da vítima. Sua actuação é dentro dos direitos da personalidade. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí porque aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Compartilha de ofensa em rede social Deve indemnização por danos morais a pessoa que compartilha em rede social mensagem inverídica ou com ofensas a terceiros. “Por certo é direito de todos a manifestação do livre pensamento, Há…

Página 4 Ser cidadão é... Respeitar as regras Direito ao trabalho, saúde Direito a escolas Cidadania é... União dos cidadãos livres 2. (x) Sim, eu me considero cidadão porque Meus pais pagam impostos, e eu sou uma pessoa entre muitas na sociedade. 3. Grécia Antiga Características do cidadão.. O homem, Pessoas livres, Comerciantes Não eram considerados cidadãos As mulheres, as crianças, os estrangeiros. Roma Antiga Características do cidadão.. Homens livres, pessoas com…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito AS VIOLÊNCIAS Violação da intimidade e da privacidade Ana Carolina Araújo da Silva Camila Veloso Coelho Elizangela Pereira Oliveira Mariana Veloso Coelho Mauricio Pereira Natalia Regina Albino Belo Horizonte 2015 Ana Carolina Araújo da Silva Camila Veloso Coelho Elizangela Pereira Oliveira Mariana Veloso Coelho Mauricio Pereira Natalia Regina Albino AS VIOLÊNCIAS: Violação da intimidade e da privacidade Projeto…

ANDERSON BADO MENDONÇA CLAUDIA BEATRIZ F. RIBEIRO PAULO CESAR DA SILVA GOMES “DIREITOS DA PESSOA JURÍDICA” - CONCEITOS, EXEMPLOS, IMAGENS - PORTO ALEGRE OUTUBRO/2013 SUMÁRIO 1 - 1 - Conceito: A pessoa jurídica é um sujeito de direito personalizado, assim como as pessoas físicas, em contraposição aos sujeitos de direito despersonalizados, como o nascituro, a massa falida, etc. Desse modo, a pessoa jurídica tem a

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO Jaqueline Cicarito, brasileira, solteira, apresentadora de programas de telecomunicações, portadora do RG n° 5246977 e inscrita no CPF sob o n° 043218671 93, domiciliada nesta Comarca, onde reside na rua Firma de Velasco, 1301, Centro, vem por sua procuradora (doc. anexo 01), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

Disserte sobre os “Direitos de Personalidade”. .1 - Breve histórico e comentários a legislação vigente: A idéia, doutrina ou teoria dos direitos de personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium

RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. NATUREZA JURÍDICA. 1. O direito de arena se refere à prerrogat ... TST. RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. NATUREZA JURÍDICA. 1. O direito de arena se refere à prerrogat… Decisão trabalhista ­ Tribunal Superior do Trabalho. 3ª Turma ­ Acórdão do processo nº RR ­ 1349­30.2010.5.01.0068 ­ Data: 12/03/2014 por Renan em Decisões trabalhistas. (Ninguém votou ainda, vote agora!) 0 EMENTA: RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. NATUREZA…

Capítulo II • Direitos da Personalidade 159 Capítulo II Direitos da Personalidade 1. Considerações gerais Os direitos subjetivos são classificados em direitos reais, pessoais e da personalidade. Seguindo a tendência de proteção aos direitos da personalidade, o Código Civil de 2002, assim como os de outras nações, passou a protegê-los em seu texto, tal como os códigos italiano, suíço, japonês, helênico e egípcio, dentre outros. Não foi fácil para a comunidade jurídica…

enxerga uma imagem diferente, sendo o cérebro o responsável por combiná-las em uma única imagem. A diferença angular (quase imperceptível) entre estas duas imagens, denominada desvio, é utilizada pelo cérebro para ajudar na percepção de profundidade. É exatamente por esta razão que, ao perder a visão de um dos olhos, as pessoas perdem também a noção espacial. As antigas produções de filmes 3D utilizavam imagens análgicas para aproveitarem a visão binocular e o desvio. Estas imagens…

DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho Goiânia 2010 DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentado ao Grupo Atame…