Direito De Guerra

Um cenário de caos! A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi redigida sob o impacto sofrido por todo mundo com as barbaridades cometidas durante a II Guerra Mundial. De 1939 a 1945,período de duração da guerra,o mundo viveu uma realidade de sofrimento,instabilidade, violência e crueldade gratuita.De forma direta ou indireta a guerra atingiu inúmeros países.O genocídio de judeus e outras minorias comandado por Hitler nos campos de concentração,forças russas bombardeando Berlim e

Agentes da Lei Contra a Proibição – é uma organização internacional, formada para dar voz a policiais, juízes, promotores e demais integrantes do sistema penal (na ativa ou aposentados) que, compreendendo os danos e sofrimentos provocados pela “guerra às drogas”, claramente se pronunciam pela legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas. Criada em 2002 por quatro policiais norte-americanos e um canadense, a LEAP tem hoje milhares de…

PERÍODO DE DIREITO / NOTURNO CORAÇÕES E MENTES PROFESSOR: SEGIO COUTINHO CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DEPATAMENTO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA 1° PERÍODO DE DIREITO / NOTURNO CORAÇÕES E MENTES MACEIÓ – 2014 SUMÁRIO 04/ Introdução 05/ Síntese das principais ideias 06/ Estrutura do filme 07/ Fontes 08/ Livro: O gosto da…

estado de natureza e estado de guerra foram confundidos por muitos autores. A falta de um juiz, ou de uma autoridade investida de poder decisório, é a causa da formação de um estado de guerra. Se se é violentado, se se é molestado, e não se pode recorrer a uma autoridade que profira um julgamento, então, cada qual sente-se no direito de fazer guerra a seu agressor. Potencialmente forma-se condição em que a violência pode-se instaurar e dar início a um estado de guerra. É a ausência de…

Algumas das restrições podem ser: suspensão do direito de liberdade de reunião, alguns indivíduos podem ser obrigados a permanecer em um lugar determinado, bens podem ser requisitados, intervenção em empresas de serviço público. No entanto, o Governo não pode interferir no direito à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil, à cidadania, à liberade de religião, etc. O estado de sítio não pode durar mais de 30 dias, no entanto, no caso de uma guerra, esta medida pode ser…

1. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O SURGIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS. O fim da Segunda Guerra Mundial foi um importante impulsionador para o surgimento dos Direitos Humanos. Desta forma, com a ocorrência do Holocausto e todos os horrores praticados nela, se deu a necessidade da criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção e a promoção dos direitos da pessoa humana, e que fosse também capaz de responsabilizar os Estados pelas atrocidades e violações cometidas em seu território

recuar aos primórdios de um direito interestatal, pois todas as nações, até mesmo os iraqueses, que devoram seus presos, podem visualizar o fato de eles enviarem e recepcionarem delegações. Existem duas áreas que podemos chamar de dimensões do Direito Internacional, as relações intersociais, reguladas pelo Direito Internacional Privado, e das relações interestatais, reguladas através do Direito Internacional Público, este divido em duas áreas: direito de paz e direito de guerra. A…

incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas b. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos c. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos…

Será analisado, inicialmente (item I), o acesso dos indivíduos à qualidade de sujeitos do Direito Internacional e o fato de isso ter acontecido principalmente em uma perspectiva do Direito Penal. Efetivamente, todo o Direito Internacional contemporâneo tem sido construído em torno de interesses superiores do indivíduo, independentemente de seu vínculo de nacionalidade e, assim, se lhe reconhecem direitos e deveres, não podendo negar-lhes, portanto, a personalidade jurídica internacional.…

Hobbes fundava uma perspectiva monarquista absolutista. Isso propõe o problema: como é possível conciliar absolutismo, materialismo e individualismo (liberalismo)? Direito Há duas series: a) Direito privado – vontade – moral. b) Força – poder – política, e o direito nada mais é que seu fenômeno. Cujos dois núcleos são: a) Direito privado; b) Poder político. Nesse sentido, Hobbes é um ponto sensível na história das ideias políticas. Artificio Encontra-se em Hobbes em…