Direito De Guerra

de 2014. Segunda Guerra Mundial. Foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo, incluindo todas as grandes potências organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo. Foi à guerra mais abrangente da história, com mais de 100 milhões de militares mobilizados. Em estado de "guerra total", os principais envolvidos dedicaram toda sua capacidade econômica, industrial e científica a serviço dos esforços de guerra,…

julgar quatro tipos de crimes: crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes de agressão. Seu princípio principal funda-se na complementariedade e subsidiariedade, possuindo como características o fato de ser permanente e internacional. Os 18 magistrados do Tribunal Penal Internacional são eleitos pela Assembleia Geral do Estatuto de Roma para exercerem mandatos de 9 anos sem direito a reeleição. As penas previstas serão de até 30 anos prisão, sendo…

razoável, este texto é uma obra de seminal importância para o estudo das relações internacionais e do direito internacional especialmente para aqueles interessados nos dilemas do estatismo e do 1 Eu sou grato a John Vincent, Peter Lyon e Benedict Kingsbury pelos seus comentários em relação ao esboço inicial deste artigo. Videre, Dourados, MS, ano 2, n. 4, p. 39-74, jul./dez. 2010. Faculdade de Direito e Relações Internacionais cosmopolitismo. As carac­terísticas individuais do autor…

escrita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, em 1795. A singularidade da contribuição de Kant está na sua fé em uma paz perpétua que se constrói porque a razão tem mais força do que o poder, e a razão [...] condena absolutamente a guerra como procedimento de direito e torna, ao contrário, o estado de paz um dever imediato, que, porém, não pode ser instituído ou assegurado sem um contrato dos povos entre si [...] (p. 40-41). Mais de dois séculos após, o tema da obra de Kant…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (D.I.P.) Conteúdo Programático 1) Sociedade Internacional 1.1) Conceito 1.2) Gênese 1.3) Características Fundamentais 2) Introdução ao D.I.P 2.1 Conceito; Divisão. 2.2 Hard Law ; Soft Law. 2.3 Evolução Histórica 2.4 Fundamento 2.5 Sujeitos do D.I.P. 3) Fontes do D.I.P. 3.1 Conceito 3.2 Classificação 3.3 Fontes não convencionais 4) Tratados 4.1 Teoria Geral dos Tratados 4.2 Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Interno

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Nos últimos cinqüenta anos consolidou-se na esfera da política internacional a concepção da importância e da necessidade dos Direitos Humanos como parâmetro das relações entre os paises e os povos. Ao mesmo tempo desenvolveu-se um processo sistemático de normatização internacional, onde foram definidos os princípios gerais a serem adotados por todos os países, assim como os atos internacionais que instituíram os mecanismos concretos de proteção…

FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO SIBELE SOUZA RODRIGUES FICHAMENTO DO LIVRO “O INIMIGO NO DIREITO PENAL”, DE E. RAÚL ZAFFARONI MACAÉ/RJ 2014 ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Introdução ou prolegômenos indispensáveis O poder punitivo é um instrumento que discrimina os indivíduos e nega-os a qualidade de seres humanos, visto que são tratados como inimigos, e perdem seus direitos. Este é reconhecido pela ciência jurídica…

Ruanda Catarina Nogueira Possatto e Rhuan Dergley da Silva Sumário: 1. Introdução – 2. Histórico dos Direitos Humanos e as violações cometidas no episódio “Ruanda”: 2.1 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; 2.2 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos – 3. Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados – 4. Tribunal Penal Internacional para Ruanda –…

à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resposta. a. A Primeira Guerra Mundial. b. A Magna Carta. c. A Guerra do Vietnã. d. A Revolução Francesa. e. A Segunda Guerra Mundial. Correto Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial. Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de…

GEOGRAFIA Brasilia - DF Setembro 20 ÍNDICE 1 - Introdução 2 - Direito Internacional, A Guerra e o Direito Internacional 3 - Conclusão e Bibliografia INTRODUÇÃO presente trabalho tem como objeto resumir o capítulo da Obra – Guerra e o Direito Internacional, em que Rezek, destinou para descrever a Guerra Frente ao Direito Internacional Contemporâneo.