Direito De Filiação

OESTE CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO São Miguel do Oeste 2011 CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. M. Sc. Edenilza Gobbo São Miguel do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Goiânia - GO 2013 PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Artigo apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade…

ETAPA 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Resumo Concepções sobre parentesco, Filiação e Poder familiar. Para um entendimento correto e profundo podemos iniciar a análise das concepções sobre o parentesco com o…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ Disciplina: Direito de Família Professora: Lizete Lessa Acadêmica: Taís Paula Martendal Curso: Direito Período: 6º ADOÇÃO A adoção é um ato jurídico solene pelo qual se estabelece um vínculo de paternidade e filiação entre o adotante e o adotado, independentemente de qualquer relação natural ou biológica de ambos. É conhecida como uma filiação civil, necessitando de um desejo do adotante em trazer para sua família, na condição de

No Direito Romano, mais exatamente no período Justiniano, a adoção era conceituada como: “adoptio est actus solemnis quo in locum fili vel nepotis ads ciscitur qui natura talis non est” – ou seja, “a adoção é o ato solene pelo qual se admite em lugar de filho quem por natureza não é”.[3] Os conceitos doutrinários são inúmeros, dentre os quais, os principais de: Silvio de Salvo Venosa[4]: A adoção é modalidade artificial que busca imitar a filiação natural. [

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO -MACEIÓ MARIA, Nacionalidade, Estado Civil, RG, CPF, Residente e Domiciliada, Maceió, PEDRO, Nacionalidade, Estado Civil, RG, CPF, Residente e Domiciliado, Maceió e Isaias, Nacionalidade, Estado Civil, RG, CPF, Residente e Domiciliado, Litisconsortes, vêm por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Individuais – Existe um contrato de trabalho estabelecido entre dois sujeitos do direito – Empregado e Empregador. No objeto dessa relação estão os interesses individuais calcados no desenvolvimento do vínculo de trabalho. Coletivos – As normas e condições de trabalho não resultam nem estão confinadas unicamente ao contrato individual. É possível dizer mesmo que, mais importantes que as individuais, são as relação coletivas, pelos sujeitos, pelo objeto e pelas funções que cumprem no…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO JAKELLINE CORREIA ADOÇÃO SINOP/MT-2012 JAKELLINE CORREIA ADOÇÃO Projeto de pesquisa elaborado em exigência da Disciplina de Metodologia Cientifica do 1º semestre- Noturno do Curso de Bacharel em Direito da FASIP- Faculdade de Sinop. Sob a orientação da Prof.a Msc. Edna SINOP/MT-2012 SUMARIO

consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. Para Pontes de Miranda “a adoção é um ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação” Segundo VENOSA (2010, p. 273) : a adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também reconhecida como filiação civil, pois não resulta de uma…

cabe mais, no mundo moderno, discutir a família dentro de um sistema aristocrático de organização paterna. As relações familiares são – ou devem ser – funcionalizadas em razão da dignidade de cada partícipe e a função da norma de direito de família, respeitado esse direito fundamental, é pela própria Constituição Federal o de respeitar, também, o amor, a solidariedade, o afeto, o respeito, o carinho, a confiança, o projeto de vida em comum, a pluralidade de ideais dentro do critério…