Direito De Filiação

âmbito do Direito de Família, bem como os seus efeitos no que tange aos registros públicos. A filiação desenvolvida numa relação de convívio duradouro de amparo moral, afetivo e psíquico, e de identidade pessoal e familiares constitui um estado de posse de modo a ser protegida pelo ordenamento jurídico, especialmente à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, solidariedade e da paternidade responsável. No entanto não se pode impedir de o filho buscar a sua ascendência genética,…

DIREITO A ORIGEM GENÉTICA Prof. José Roberto Moreira Filho1 RESUMO: O presente artigo versa sobre o direito que qualquer pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que,…

DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito RENATA CAROLINE DA SILVA PERES DEFINIÇÃO DE FILIAÇÃO DA CRIANÇA FRUTO DA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA - Suzano / 2012 – FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito RENATA CAROLINE DA SILVA PERES DEFINIÇÃO DE FILIAÇÃO DA CRIANÇA FRUTO DA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida…

SOCIOAFETIVA E DESCONSIDERAÇÃO FAMILIAR Guarapari – 2013 FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO RAFAEL COELHO SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DESCONSIDERAÇÃO FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito orientado pela professora Roberta Freitas Netto Guarapari / ES Jul 2013 DEDICATÓRIA …

CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO SALVADOR 2008 ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

Desbiologização da filiação Vivenciamos atualmente uma total reformulação do conceito de família. O tradicional modelo de família já não é suficiente para comportar uma gama de novas situações introduzidas em nosso meio social e jurídico em decorrência da globalização e da aquisição de novos valores incorporados na sociedade contemporânea. No Direito de Família moderno vem se apresentando como um novo paradigma da filiação. Por anos preponderou no meio…

Jurídicas da Filiação Homoparental Renata Berlinski de Brito e Cunha Rio de Janeiro 2012 RENATA BERLINSKI DE BRITO E CUNHA Repercussões Jurídicas da Filiação Homoparental Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA…

Filiação jurídica, biológica e socioafetiva Dilvanir José da Costa Sumário 1. O Supremo Tribunal Federal. 2. Os tribunais estaduais. 3. O Superior Tribunal de Justiça na primeira década de sua existência. 4. Evolução do STJ e suas influências. 5. O respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito. 6. A nova era da socioafetividade: A) Introdução; B) Doutrina; C) Jurisprudência: I – Tribunais estaduais; II – Consagração pelo STJ. 7. Conclusões: A) Filiação jurídica e filiação biológica;

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS Resumo O objeto deste trabalho consiste em apontar, para nosso entendimento, as consequências que advém do reconhecimento de paternidade. Tende a demonstrar pontos que apontam direitos subjetivos de valor pecuniário e os aspectos que influenciam no individuo quanto estado de pessoa. Para conseguir obter este resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem…

Filiação Introdução As pessoas, de modo geral, estão se relacionando com outras de formas cada vez mais inusitadas. São diferentes graus de união, são pais e filhos, irmãos, amigos, mulher e mulher, homem e homem, pai e filho etc. O ordenamento jurídico tem buscado acompanhar a evolução destes relacionamentos, a fim de protegê-los de forma mais real possível. Hoje, temos uma grande mudança social, política e cultural do conceito de família. A forma tradicional de se constituir uma…