Direito De Família E Sucessões

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA – SP. GABRIELA MARTINS SONCIN, brasileira, menor, nascido 23/06/1995 em Olímpia - SP, representado por sua mãe ROSELI APARECIDA MARTINS, brasileira, separada judicialmente, funcionária pública, portadora da cédula de identidade RG nº 18.097.522-5 e CPF/MF nº 118.124.058-12, residentes e domiciliados à Rua Walter Medeiros Mauro, nº557, Vila Harmonia, Araraquara – SP,

Curso de Direito - Disciplina: Prática Jurídica I Período: 7º A Aluna: Carolainne Vieira Dias David EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – Matéria Prova G1 Com base nos conhecimentos do Código Processo Civil em relação à fase postulatória, responda as seguintes questões. 1- Considere a situação hipotética abaixo citada: MICHELE FAIFERA e ASTROLÁBIO FAIFERA ambos menores impúberes, filhos de FELISBINA FAIFERA. FELISBINA FAIFERA, com fito de conseguir judicialmente a declaração de paternidade dos

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO Corregedor-Geral da Justiça ANGELA REGINA GAMA DA SILVEIRA GUTIERRES GIMENEZ Juíza Titular da Primeira Vara das Famílias e Sucessões de Cuiabá Presidente do IBDFAM-MT Projeto Gráfico - Departamento Gráfico TJMT 1 Apresentação O presente trabalho integra às ações do Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões”, desenvolvido pela 1ª Vara Especializada de Cuiabá-MT¹, sob à coordenação de sua juíza titular, Angela Regina Gama da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ______ DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Joaquim da Silva, brasileiro, divorciado, conferente de mercadorias, portadora da cédula de identidade RG nº 000, inscrita no CPF/MF sob o 123, residente e domiciliada à Rua 0, por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. nº __ – procuração), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face…

INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÀS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO César Fiuza Com Base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil. De plano, carece esclarecer que a palavra Crise deve ser entendida num sentido positivo, como superação de paradigmas, virada. A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das…

Direito Civil I – Parte Geral – Viviane Bibliografia: - Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil. Saraiva - Sílvio Venosa. Direito Civil (Parte Geral). Saraiva Cronograma: 08/04 – G1 24/06 – G2 01/07 – Substituição de Grau Abordagens Temáticas: 1. Constitucionalização do Direito Civil 2. Das pessoas 3. Dos bens em geral 4. Do fato jurídico TRABALHO - Leitura e fechamento de DOIS artigos a serem escolhidos na revista (Direito e Democracia) para…

autor, é uma relação lícita, ou seja, sob a guarda e proteção legal, entre homem e mulher, em constituição de família. Era o antigo concubinato chamado puro. Ruggiero define a união estável como a ligação entre o homem e a mulher, sem casamento. [2] Álvaro Villaça Azevedo, apresenta o conceito de união estável diante das leis promulgadas em nosso país. A lei 8971/1994, que regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão, estabeleceu elementos conceituais da união estável.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA – SP Processo nº xxxxxx.xxx.xx-2010.xxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso instrumento de substabelecimento. Termos em que, P. Deferimento. São Paulo, 30 de janeiro de 2012.

DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES/SALA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA RENATA DOS REIS DEFANTE SERRA /ES 2013 RENATA DOS REIS DEFANTE DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões -…

EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS-AM Guia Custas Paga n. 001.0691.1466.75 MARCO ANTONIO DA SILVA E SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, auxiliar administrativo, portador da Cédula de Identidade n. 646.036 - SSP/AM e, inscrito no CPF sob o n. 214.065.962-72, residente e domiciliado na Avenida São Jorge, 03 - Conj. dos Bancários I - São Jorge – CEP 69033-000 e ELIANE DE OLIVEIRA, brasileira, separada…