Direito De Familia

TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI – FAMÍLIA TURMA 1 RESENHA CRÍTICA PUC DIREITO PRACA DA LIBERDADE 18 DE AGOSTO DE 2015 O COMEÇO DA TRAVESSIA O direito de família acompanha a sociedade em suas mudanças e adequações, uma vez que se segue a linha do escorço evolutivo da civilização. É necessário que aconteça esta paridade evolutiva para que se perfaça justiça no atual contexto da sociedade que estiver inserida. A estrutura do direito de família, como bem explicitado

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

a família é entidade antiga e harmoniosa de acordo com a legislação brasileira, que é influenciada por valores cristãos. Este princípio esta amparado no matrimônio, na fidelidade e na união estável esculpida no art. 1724 CC, e na lealdade. Podemos conjugar este princípio com o da dignidade da pessoa humana em que é um valor moral e espiritual inerente a pessoa, ou seja, todo o ser humano é dotado desse preceito. Esta regra está diretamente ligada à distinção entre família legítima e…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS, TERMINOLOGIA ERRADA PARA UM DIREITO DO NASCITURO Clefson das C. Lima O Direito moderno preocupa-se com a constância da entidade familiar, para tanto, garantiu-lhe uma vasta gama de proteções e finalidades que somente este instituto, pela sua complexidade, carece. Nos dias atuais, observa-se um crescente clamor da sociedade no intuito de conhecer e garantir seus direitos, sejam eles inerentes a pessoas vivas, sejam eles inerentes a nascituros, o qual trata este artigo. A

Panorama Geral do Direito de Família Código Civil de 1916  Família matrimonializada  Hierarquia  Sexual  Geracional  Diferenciação entre os filhos - A estruturação da família no Código Civil de 1916 tinha como fundamento três idéias principais, que podem ser resumidas da seguinte forma: a primeira era a noção de família matrimonializada; a segunda, a hierarquia sexual e geracional; e a terceira, a diferenciação entre os filhos. a) Família Matrimonializada - A primeira idéia…

(SLIDE 1) OBJETIVO O objetivo fundamental do Direito de Família é viabilizar e instrumentalizar a função vital do Estado de proteger e amparar as famílias, como estruturas básicas que são na organização da sociedade. Este amparo às famílias na órbita jurídica, se dá por meio de normas protetivas, no sentido de proporcionar algumas garantias econômicas (criar mecanismos para assegurar a assistência entre eles; que facilite a educação dos filhos pelos pais) no âmbito das relações…

DIREITO CIVIL VI (FAMILIA) Professora: Enoir 23/02/14 A família. art 1511 - O código Civil não define. - É um núcleo social primário. - Antecede a estruturação jurídica. - Deriva do latim “famulus” – (servo) refere-se ao conjunto de escravos, bens e parentes sob a autoridade da paterfamilia. - Período primitivo – promiscuidade (matriarcado) – período em que a mulher mandava, todos de todos. A mulher mandava na época porque o homem não sabia que ele contribuía para a gestação, criação

responsabilidade alimentar avoenga, suas características e alguns pontos que tange a matéria. Demonstrar-se-á a possibilidade de responsabilização, verificando-se alguns limites impostos pelos balanceamentos de princípios. Palavras-chaves: Direito de Família; Alimentos; Responsabilidade avoenga; Possibilidade. Abstract: This work has the power to examine the responsibility of food in relation to grandparents grandchildren under current Brazilian law, tracing its scope to its…

No campo do Direito de Família torna-se essencial a busca por novos modelos capazes de dar proteção ao interesse do menor e de responder às necessidades do avanço da sociedade. Cabe então, ser analisada a guarda compartilhada, como forma de proporcionar esse amparo. Com freqüência muito maior do que a desejável, os filhos do divórcio não são somente atingidos pela dolorosa modificação da estrutura familiar, com todas as perdas delas advindas, como também as crianças são submetidas a sofrimentos

Trabalho de Direito – Direito de Família – Obrigação Alimentar. INTRODUÇÃO Atualmente o Direito de Família visa a satisfação de interesses e necessidades de todos os integrantes da entidade familiar, independentemente do parentesco ser consangüíneo ou não. O instituto dos alimentos, um ramo do Direito de Família, tratado em nosso Código Civil, tem como objetivo garantir a preservação da dignidade da pessoa humana e o da solidariedade social e familiar, sendo um dever personalíssimo,…