Direito De Familia

33º Encontro Anual da Anpocs GT 37: Sociologia e Direito: explorando as interseções Entre a ''loucura'' e o ''necessário discernimento'' na interdição civil: comentários ao Projeto de Lei 2439/07 Alexandre Zarias Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) E-mail: alexandre.zarias@fundaj.gov.br 
 
 
 
 
 
 Caxambu 2009 
 2
 Entre a ''loucura'' e o ''necessário discernimento'' na interdição civil: comentários ao Projeto de Lei 2439/07 Resumo: O objeto deste…

bom crescimento destes. O direito, sendo um instrumento utilizado pelo homem, está susceptível de toda sorte de uso, seja para a dominação ou seja para convivência pacifíca. Cada direito é reflexo de uma sociedade politíca na qual ela nasce e aplica –se o próprio direito. Este direito exprime a sua forma de organizacao quanto as estruturas politicas, religiosas, social e cultural. _____________ Palavras –chaves: Normas jurídicas, Responsabilidade, Direito.…

bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito das Famílias, sob orientação da Profa. Aline Maia Santos Uberlândia – MG 2012 2 ISABELLA CRISTINA NUNES DO PRADO ANÁLISE DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de…

DIREITO CIVIL V - Família Professor: CARLOS ALBETO HACKBARDT Bibliografia básica preferencial: ✓ GONÇALVES, Carlos Roberto. Ed. Saraiva; PLANO DE ENSINO: ✓ Procurar na Biblioteca do professor “SIA” os arquivos, e ler; ✓ Semana a semana; ✓ Atividade estruturada; AVALIAÇÃO: ✓ AV1 e AV2 = 9,0 + 1,0 Exercícios ✓ Casos da semana 01 até 07 irão valer até 1,0 pontos; ✓ Casos da semana 08 até 15 irão valer até 1,0 pontos; ✓ AV3 = 10,00…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO São Paulo - SP 2013 Direito Civil: Família “Aspectos Comparativos do Casamento Civil e da União Estável na Legislação Brasileira” Professor: Dra. Carla Noura Teixeira. 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas do Século XX, os Estados modernos, na busca do desenvolvimento, principalmente econômico, tendem a se reunir em blocos regionais, e,…

colocação de uma criança ou adolescente em estado de abandono em um lar, em que possam ser amados como filho, com direito à educação, saúde, alimentação, etc. Excepcionalidade – Art. 51 – Cuidando-se de pedido de adoção formulado por estrangeiro residente ou domiciliado fora do País observar-se-á o disposto no art. 31. Caráter excepcional da adoção internacional: colocação em família substituta estrangeira apenas quando não houver nacional interessado na adoção. Não é distinção entre…

Direito de família – Direito civil V – Prof° Rita – aula 01 1 – A constituição federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no § 3° afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4° “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.…

TRABALHO - RESENHA - DIREITO DE FAMÍLIA Extrema – MG 2009 FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA DARLENE DA SILVA ALVES GABRIELA DE LIMA CORRÊA LUCILENA APARECIDA PEDROSO SIMONE MARIA DE PAULA CARDOSO TRABALHO - RESENHA - DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado no curso de Direito, em cumprimento à exigência parcial da disciplina Direito Civil VII, sob orientação do Professor

XV – DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito. E o ramo do direito civil, portanto, concernente às relações entre pessoas, unidas pelo matrimônio, pela união estável ou parentesco e aos institutos complementares de direito protetivo ou assistenciais (tutela e curatela). Dentro do direito família prevalecem as normas cogentes de ordem pública, porém é matéria de direito privado: o fato de ser regido por normas cogentes não significa que o estado possa intervir nas famílias. O direito…

DIREITO DE FAMILIA UNIDADE 1: ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA: A família é a unidade social mais antiga do ser humano, anterior à organização humana em comunidades sedentárias. Constituía-se em um grupo de pessoas relacionadas a partir de um ancestral comum ou através do matrimônio. O ancestral comum, denominado “patriarca”, liderava o grupo, que assumia obrigações morais entre si. O patriarca era da linhagem masculina, símbolo da unidade da entidade social,…