Direito De Familia Paternidade

Sociais Aplicadas Curso de Direito Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da…

FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA 2012 FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC, sob a orientação do Professor Caio Ravaglia.  RESUMO Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito

DIREITO DE FAMÍLIA Relação de parentesco e filiação Afinal, quem são os parentes no nosso ordenamento? Será que o cônjuge, o companheiro são parentes? Se e quando existe essa relação de parentesco, que tipo de efeitos incidirá sobre ela? Antes da CF de 88, as relações pelas quais vamos abordar hoje, eram regidas pelo Código Civil de 1916. Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem. “As pessoas unem-se em uma família em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO MIGUEL PAULISTA ESTADO DE SÃO PAULO/SP MARIA CLARA DE SOUSA, brasileira, menor impúbere nascida em 27/01/2015, neste ato representada por sua genitora a senhora ROSARINA MARIA DE SOUSA, brasileira, solteira, babá, portadora da Cédula de Identidade nº 55.223.736 – X, e inscrita no CPF sob nº 445.803.668-83, residentes e domiciliadas na Rua das Palmeiras, 68, bairro Jd. Keralux - São Paulo/SP –…

PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA A Constituição Federal de 1988 causou uma relevante alteração no Direito de Família através do fundamento da igualdade da filiação. Incluiu no ordenamento jurídico uma alteração de valores nas relações familiares, que inspirou na decisão de uma nova paternidade, fruto do afeto, objeto de pesquisa no presente trabalho. No ambiente da evolução social e jurídica da humanidade entendeu-se que a filiação biológica tornou-se limitada, para atender novos valores…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS Curso de Direito  Campus de Canoas TRABALHO INTEGRADO DO IV EIXO  Componentes – Turma CMB Brenda Morsh Felipe Conde Machado Júnia de Vargas Bassan Marina Perini Moraes Nícolas Donat Viana Fraga CASO 3 PARECER JURÍDICO PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA – PATERNIDADE NA PSICANÁLISE – INDISCUTIBILIDADE E IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA 1 CONSULTA Trata-se de apelação interposta por Pedro ao Tribunal de Justiça pretendendo a reforma da sentença de 1º

A FRAGILIDADE DA PATERNIDADE: A DESCONSTRUÇÃO DA PATERNIDADE BIOLOGICA PELA SOCIA AFETIVA Este artigo se propõe a fazer uma análise sobre a fragilidade da paternidade biológica em detrimento a sócio afetiva nos tempos modernos. Para tanto dissertaremos sobre a figura paterna do direito romano até a sociedade contemporânea, bem como, as modificações ocorridas na sociedade no que tange a formação da família e a O texto freudiano de “Totem e Tabu” traz também a discussão sobre o lugar

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador Andrellis Weiss Victorino Iasminy Demattê Machado Leandro Giusti Martins Sabrina Cabral RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é utilizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ fulana, brasileira, divorciada, nascida aos 14/06/1961, por intermédio do advogado com instrumento de procuração em anexo, e endereço profissional na (colocar o endereço do escritório), vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência promover AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POSTMORTEM C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E COM MEDIDA CAUTELAR EM…

Psicologia aplicada ao Direito de Família O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam, a atuação interprofissional…