investigação de paternidade

1693 palavras 7 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ fulana, brasileira, divorciada, nascida aos 14/06/1961, por intermédio do advogado com instrumento de procuração em anexo, e endereço profissional na (colocar o endereço do escritório), vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência promover
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POSTMORTEM C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E COM MEDIDA CAUTELAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELADE RESERVA DE QUINHÃO

Em face de herdeiro 1, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o nº xxx, eherdeiro 2, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº xxxx, domiciliado à Rua Sebastião Assis, cambuquira, baixada – RJ, CEP: 2, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Inicialmente, afirma a autora, nos termos da lei nº 1.060/50, ser pessoa carente na acepção jurídica, não podendo arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, razão pela qual requer a concessão da justiça gratuita.

DOS FATOS
A autora é filha natural de beutrana, que viveu em concubinato com o progenitor dos Réus, de nome (XXX), seu pai, por longo período, tendo ocorrido então, sua concepção.
Tendo em vista que ambos eram casados, a paternidade foi mantida em sigilo por ambos, tendo o marido da genitora, acolhido a paternidade e registrado como se sua filha fosse.
O fato nunca foi contestado, em vida, pelo genitor biológico da autora, como se provará, através de testemunhas, que confirmarão, ainda, o aludido concubinato.
A genitora da autora, sempre fez questão de manter a proximidade entre pai e filha, tendo colocado a autora para falar com seu pai biológico inúmeras vezes por telefone, para contar de sua rotina e suas notas escolares, sempre o chamando de “tio” eis que na condição de casados, mantinham a situação em sigilo.
Embora tenham mantido segredo, algumas pessoas acabaram sabendo do fato, inclusive os irmãos, ora

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