Direito De Familia Paternidade

- SANTO AMARO 1a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES AV. ADOLFO PINHEIRO N° 19923 São Paulo - SP - CEP 04734-003 CONCLUSÃO Em 06 de março de 2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues. Eu, , Ozéias Marques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo n°: Requerente: Requerido: oms 0014214-39.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário SENTENÇA o LJJ Vistos. w s LU ^ move AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE com pedido…

O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam, a atuação interprofissional daqueles que direta ou indiretamente participam das questões…

SENHOR(A) JUIZ(A) DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFAOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______-- XXXXXXX, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, portador da carteira de identidade nº XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado XXXXXXXXXXXXX, com fulcro no artigo 461 do Código de Processo Civil ajuizar a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE…

PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS É pacífico o entendimento de que a paternidade não se resume apenas à prestação de assistência material. As emoções que unem pais e filhos são fundamentais no desenvolvimento emocional, social e cognitivo (função da inteligência ao adquirir um conhecimento) dos filhos. O pai que, apesar de prestar assistência material, abandona afetivamente o filho prejudica-o sensivelmente. A esse respeito, registra-se recente à indenização, que reconheceu ao…

Pós Graduação em Psicologia Jurídica Disciplina: Direito de Família e Psicologia Professor: Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva Aluno: Glaudemir Simplício de Lima TRABALHO DE DIREITO DE FAMÍLIA E PSICOLOGIA RESENHA: LUZ, Antônio Fernandes da. Lanços de afeto e solidariedade nas relações parentais. Família e Jurisdição II. 1 ed. Belo Horizonte: Del Ray, 2008. LAÇOS DE AFETO E SOLIDARIEDADE NAS RALAÇÕES PARENTAIS Estamos testemunhando, sobretudo nos últimos anos, grandes mutações no

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ) Ação de Investigação de Paternidade Por dependência ao Proc. nº. 00112233-55.2011.8.19.0001 Autora: Maria das Tantas Réu: João das Quantas Autos apartados(CPC, art. 299) Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,…

DIREITO A ORIGEM GENÉTICA Prof. José Roberto Moreira Filho1 RESUMO: O presente artigo versa sobre o direito que qualquer pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que,…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo Nº ..............., qualificada no instrumento de mandato anexo, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), nos autos da Ação de Investigação de Paternidade e Pedido de Herança, cumulada com Negatória de Paternidade, que lhe movem ..........., em trâmite neste r. Juízo e respectivo Ofício, vem, respeitosamente, perante V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que o faz, mediante as seguintes razões de fato e de direito. …

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Monografia apresentada como