Psicologia e direito de família
Disciplina: Direito de Família e Psicologia
Professor: Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
Aluno: Glaudemir Simplício de Lima
TRABALHO DE DIREITO DE FAMÍLIA E PSICOLOGIA
RESENHA:
LUZ, Antônio Fernandes da. Lanços de afeto e solidariedade nas relações parentais. Família e Jurisdição II. 1 ed. Belo Horizonte: Del Ray, 2008.
LAÇOS DE AFETO E SOLIDARIEDADE NAS RALAÇÕES PARENTAIS
Estamos testemunhando, sobretudo nos últimos anos, grandes mutações no contexto familiar, o que tem demandado dos operadores do Direito de Família uma visão diferenciada das ralações sociais e interpessoais. Desta forma, vale concordar com o nosso autor quando afirmou que o legislador deve estar atento às mudanças que ocorrem no meio social. Isto se dá porque existe sempre a necessidade de adequação e atualização das normas jurídicas atuais frente as modificações ocorridas na sociedade.
Grandes mudanças sociais têm apresentado aos tribunais muitas matérias que ainda não foram abordadas diretamente na lei, como por exemplo, o fato da adoção afetiva relatada pelo autor. E ainda outras questões como convívio homossexual, biodireito, descarte de fetos congelados, relação no comercio eletrônico, entre outras, fazem parte de mundo atual, e são grandes desafios para os todos aqueles que estudam, formulam e aplicam as leis, obrigando-os sair do positivismo exagerado e acolher as transformações sociais.
O ato de adoção como está prescrito na lei é a regra, mas a adoção afetiva, que cria um vínculo fictício de filiação afetiva voluntário, é capaz de trazer para a família uma pessoa estranha. Este novo modo de interpretar a adoção está baseado sobretudo na boa fé e na vontade consciente, que supera a forma prescrita na lei. Daqui o entendimento do caso apresentado no texto: um pai com filhos naturais, mas separado da mãe destes, resolve, por vontade e afeto, registrar como seu, um dos filhos de sua companheira atual.
Este fato nos mostra que um