Direito De Familia Especies De Casamento Valido

Semana 1 – Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades…

SEMANAS sobre DIREITO DE FAMILIA SEMANA I Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo…

um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas no religioso. Este casamento pode gerar efeitos civis? Justifique sua resposta. 3- Suponha, agora, que Carlos e Lourdes estejam coabitando e publicamente mantendo relacionamento estável, contínuo e duradouro. Poderiam eles pedir o reconhecimento da união estável…

ESPÉCIES DE CASAMENTO SUMÁRIO: 1. Conceito de Casamento. 2. Casamento Válido. 3. Casamento Putativo. 4. Casamento Nuncupativo e em caso de Moléstia Grave. 5. Casamento Religioso com Efeitos Civis. 6. Casamento Consular. 7. Conversão da União Estável em Casamento. 8. Conclusão. 9. Bibliografia. TÍTULO: Espécies de Casamento 1. Conceito de Casamento: São apresentadas inúmeras definições para o casamento, no entanto, a doutrina majoritária, conceitua casamento como um vínculo…

Resumo das Aulas de Direito Civil - Direito de Família Evolução dos paradigmas da família: A família constituía-se pelo casamento que era regularmente precedido pelo esponsais. O casamento era a regulamentação social do instinto de reprodução. Desse modo, a família protegida no CC/16 era patriarcal, fundada no casamento, no patrimônio, hierarquizada e heterossexual, demarcava as funções do homem e da mulher e determinava formas de conduta para cada um. Com o advento da CF/88, ocorreu uma

CAPÍTULO VII – Das Provas do Casamento. 1. Introdução. Como todo negócio jurídico, o casamento está sujeito a comprovação. A lei estabelece um rigoroso sistema de prova da sua existência, chamado sistema da prova pré-constituída. Regra geral, a prova se faz especificamente pela certidão do registro. Todavia, ela abre exceções ao princípio geral estatuído, para permitir a demonstração da existência de casamento realmente ocorrido, mas que, por alguma razão, não podem ser…

Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 2. ed. rev., atual, e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 6 : direito de família / Carlos Roberto Gonçalves. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2011. Gonçalves, Carlos Roberto, 1938- Direito de família, v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves. – 15. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 2) Maria

Artigo Científico CASAMENTO RESUMO Este artigo trata dos impedimentos relativos ao casamento, num âmbito criteriosamente jurídico. Os tipos de impedimentos referentes ao casamento, conforme estudados para a construção deste artigo nos mostram que, para que haja validade num casamento, é preciso seguir as disposições presentes no Código Civil. Além disso, trata também dos tipos de casamentos válidos, e com isso podemos perceber que, não é…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA A necessidade do ser humano de viver em sociedade evoluiu e com o passar do tempo foi intitulada de família, onde surgem as suas bases psicológicas e a estrutura de seu caráter. Família é algo que surge como natural proveniente da natureza dos seres vivos, independente de espécie, no caso do ser humano independe de normas ou relações jurídicas. A família surge como um fenômeno fundado em algumas bases como psicológicos, sociológicos e biológicos,…