Direito de Familia

Tartuce, Flávio
Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 2. ed. rev., atual, e ampl. - Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012.

Gonçalves, Carlos Roberto
Direito civil brasileiro, volume 6 : direito de família /
Carlos Roberto Gonçalves. — 8. ed. rev. e atual. — São
Paulo : Saraiva, 2011.

Gonçalves, Carlos Roberto, 1938-
Direito de família, v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves. – 15. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas;
v. 2)

Maria Helena Diniz - "O casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher, livres, que se unem, segundo as formalidades legais, para obter o auxílio mútuo e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsíquica, e a constituição de uma família".'3
Paulo Lobo - "O casamento é um ato jurídico negociai, solene, público e complexo, mediante o qual um homem e uma mulher constituem família por livre manifestação de vontade e pelo reconhecimento do Estado".14
Guilherme Calmon Nogueira da Gama -"união formal entre um homem e uma mulher desimpedidos, como vínculo formador e mantenedor de família, constituída mediante negócio jurídico solene e complexo, em conformidade com a ordem jurídica, estabelecendo comunhão plena de vida, além de efeitos pessoais e patrimoniais entre os cônjuges, com reflexos em outras pessoas".15
José Fernando Simão, o casamento pode ser conceituado como a união de duas pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada com o objetivo de constituição de uma família e baseado em um vínculo de afeto.1

Casamento em caso de moléstia grave (art. 1.539 do CC)
Se um dos nubentes estiver acometido por moléstia grave, o presi dente do ato celebrará o casamento onde se encontrar a pessoa impedida, e sendo urgente ainda que à noite. O ato será celebrado perante duas testemunhas que saibam ler e escrever. Segundo a jurisprudência, a urgência dispensa o processo de habilitação anterior (TJRS, Apelação
Cível 70013292107, Carazinho, 7.a