Direito De Aborto

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ SABRINA VASCONCELOS GIUPPONI P2 QUESTÃO POLÊMICA: ABORTO E QUESTÕES QUE O CERCAM ITAJUBÁ 2015 SABRINA VASCONCELOS GIUPPONI P2 QUESTÃO POLÊMICA: ABORTO E QUESTÕES QUE O CERCAM Trabalho de Pesquisa apresentado, como requisito parcial, para aprovação na disciplina de metodologia cientifica da Engenharia Civil da Universidade Federal de Itajubá. Professor Orientador: Hector Monteiro ITAJUBÁ 2015 AGRADECIMENTOS Agradeço aos…

Ainda, analisam-se as causas que podem levar ao aborto, a questão jurídica do tema e a incidência desses em nosso país e no mundo. Também constam no seguinte artigo, os tipos de consequências que podem surgir devido ao ato de abortar. A intenção é mostrar o quão perigoso pode ser, mas também o lado da necessidade de abortar que possuem algumas mulheres em casos específicos. São focadas as consequências legais para quem sofre e para quem comete o aborto, além das consequências…

ABORTO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Universidade do Vale do Paraíba / Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação, Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, CEP 12244-000, São José dos Campos/SP. Palavras chave: aborto; divergências de opiniões; tolerante; risco de vida; estupro. Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação Resumo- Este artigo científico procura demonstrar o aborto como uma prática cada vez mais presente em nossa sociedade, ainda que este seja…

UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO O DIREITO À VIDA E A QUESTÃO DO ABORTO BIOÉTICA E ABORTO 2013 O DIREITO À VIDA E A QUESTÃO DO ABORTO BIOÉTICA E ABORTO 2013 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................4 O Direito à Vida e a Questão do Aborto........................

9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito ABORTO: DIREITO OU CRIME? Caroline Inácio Mathias Costa. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em…

de Direitos Humanos, que tutela a vida desde aquele momento”[1]. Assim, a Constituição da República de 1988 inovou com a proteção dos direitos fundamentais, destacando-se o direito a vida, cuja inviolabilidade está prevista no caput do art. 5º da CR. O Código Penal Brasileiro seguiu a mesma linha de proteção do direito à vida, tipificou os crimes dolosos contra a vida como o homicídio, o induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio, o infanticídio e o aborto. O…

O crime de aborto e o tratamento penal Noções gerais A conduta de aborto esta tipificada pelo Código Penal brasileiro entre os artigos 124 e126. Trata-se de um crime contra a vida. Sob o ponto de vista médico legal, considera-se aborto: “a interrupção da gravidez até a 20a ou 22a semana, ou quando o feto pese até 500 gramas ou ainda, alguns consideram quando o feto mede até 16,5 cm (...) Este conceito foi formulado baseado na viabilidade fetal extra-uterina e é mundialmente aceito pela…

controverso e polêmico, o aborto, em suas formas e conseqüências. O aborto pode ser por causas naturais ou provocado. A palavra ABORTO é derivada da palavra latina “abortu”, que tem o significado de privação do nascimento, “aborto é a interrupção da gravidez antes que o feto se torne viável, ou seja, antes que tenha condições de vida extra-uterina” este período que compreende desde a fecundação até os momentos antes do início do trabalho de parto. Damásio define que aborto é a “morte…

Lobato ABORTO- CONTRA Alunas: Dora Gazola, Joana Correa, Manoela Lino e Stéphanie dos Reis Professor: Márcio Turma: 82 Disciplina: Filosofia O aborto provocado é a interrupção intencional de uma gestação, ou seja, a morte provocada de um embrião ou feto. No Brasil, exceto em casos de estupro, quando a mãe corre risco de vida ou em casos de anomalias, o aborto é ilegal. Discussões sobre esse assunto são muito polemicas A mãe deve ter o direito de…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTAMENTO: REALIDADE DA SOCIEDADE E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE DA ACEITAÇÃO NA SOCIEDADE PRUDENTINA NO ANO DE 2006. Artur Baratella Júnior Presidente Prudente / SP 2006. FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTAMENTO: REALIDADE DA SOCIEDADE E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE DA ACEITAÇÃO NA SOCIEDADE PRUDENTINA NO ANO DE 2006.