Aborto
Durante séculos a sociedade viveu a religião como fator predominante, onde a vida é um bem precioso e Deus o seu maior provedor.
Neste trabalho será abordado um assunto controverso e polêmico, o aborto, em suas formas e conseqüências. O aborto pode ser por causas naturais ou provocado. A palavra ABORTO é derivada da palavra latina “abortu”, que tem o significado de privação do nascimento, “aborto é a interrupção da gravidez antes que o feto se torne viável, ou seja, antes que tenha condições de vida extra-uterina” este período que compreende desde a fecundação até os momentos antes do início do trabalho de parto. Damásio define que aborto é a “morte fetal, não importando em que momento”.
O aborto natura ou espontâneo é aquele caracterizado pela morte natural do produto da concepção. “São inúmeras as causas ditas naturais do abortamento. Uma delas é a implantação do óvulo fecundado em pontos anormais do corpo da mulher”. Na maioria das vezes, observa-se que o filho é desejado, mas por fatores impeditivos normais da gravidez ocorre a interrupção da gestação sem participação da vontade. Tanto o aborto espontâneo ou natural como o acidental, não configuram crime, pois “o próprio organismo materno se encarrega de expulsar o produto da concepção”.
Em nosso país o aborto indiscriminado é proibido pelo Código Penal Brasileiro, prevendo penas para a gestante, e para o terceiro que a auxilia na execução do aborto. Há excludentes expressas no código, a do aborto necessário, quando a gestante corre risco de vida, a do chamado aborto sentimental, que é a gestação proveniente de estupro, e caso que mulheres gestantes de bebês anencéfalos, que poderão interromper a gravidez com assistência médica.
O aborto é considerado um crime contra a vida, sendo a vida o maior bem tutelado pelo nosso Ordenamento Jurídico, a vida é à base de todos os outros direitos fundamentais.
“Sabendo que o aborto, mesmo